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Processo nº 1004311-28.2025.8.26.0297

ID: 320272021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004311-28.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORREA GIROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES (OAB/SP 489.864)

Processo 1004311-28.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Rodrigo Correa Girotto - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a ré na obrigação de fazer consistente em incluir a verba denominada Bonificação por Resultado… Ver mais

Processo nº 1004311-24.2025.8.26.0266

ID: 325427616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004311-24.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARATãO DAS TINTAS RONDON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA (OAB/SP 315.156)

Processo 1004311-24.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baratão das Tintas Rondon Ltda - VISTOS... a) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1004311-92.2023.8.26.0072

ID: 327255006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004311-92.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO ANA SILVIA FERNANDES TROJAN APAE DE BEBEDOURO ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CENTRO ESPíRITA DO CALVáRIO AO CéU CENTRO ESPíRITA RAFAEL LATORRE CONSTANTINO PIFFER JUNIOR JOSé VICENTE RODRIGUES FERNANDES REQUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB/SP 123.974) ADRIANO AVANÇO (OAB/SP 259.009) RONY MUNARI TREVISANI (OAB/SP 265.043) SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON (OAB/SP 126.754) HERCULES HORTAL PIFFER (OAB/SP 205.890)

Processo 1004311-92.2023.8.26.0072 (apensado ao processo 1003750-68.2023.8.26.0072) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Constantino Piffer Junior - José Vicente Rodrigues Fernandes Requena - - Ana Carolina Fernandes Araujo - - Ana Silvia Fernandes Trojan - - Centro Espírita Rafael L… Ver mais

Processo nº 1004311-36.2024.8.26.0047

ID: 315445344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1004311-36.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOJAMIL COMéRCIO DE GRãOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700) RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB/SP 318.809) ROBERTO CARLOS AUGUSTO TRISTAO (OAB/SP 152.924) KOJI JORGE SAITO (OAB/SP 111.847) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA (OAB/SP 508.933) ERICK JACOBINO (OAB/SP 442.596) DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB/SP 392.882) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) BRUNO BALDINOTI (OAB/SP 389.509) ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 221.127)

Processo 1004311-36.2024.8.26.0047 - Recuperação Judicial - Novação - Sojamil Comércio de Grãos Ltda - AOM Administração Jurídica e Empresarial LTDA - Engelhart CTP (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - - Coopermota Cooperativa Ag… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Policia Militar Do Estado De São Paulo

ID: 305647750

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017846-97.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO MARIO DE ALMEIDA SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB/SP 358.622)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017846-97.2023.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recte/Recdo: Mario de Almeida - Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Recorrido: Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustav… Ver mais

K. L. M. De O. e outros x M. P. M. M. D. C. O.

ID: 295996244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004311-02.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

K. L. M. DE O. L. L. M. DE O.

Polo Passivo:

M. P. M. M. D. C. O.

Intimação

Advogados:

RUBIAMARA SANTOS DE MATOS (OAB/SP 326.963) ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA (OAB/SP 408.605)

Processo 1004311-02.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.L.M.O. - - L.L.M.O. - M.P.M.M.C.O. - Vistos. 1. No que concerne à falta de contestação, entendo que alguns apontamentos são pertinentes. A revelia decretada na ação de alimentos não impõe a presunção de verac… Ver mais

Processo nº 1004311-30.2025.4.01.3701

ID: 324363172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-30.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100) SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (OAB/MA 17.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004311-30.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004311-39.2025.4.01.3504

ID: 333490304

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-39.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS ALELUIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/GO 75.404)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004311-39.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Khalil Hammoud Smidi Eireli x Sleephouse Colchões E Acessórios S/A

ID: 278125134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1001687-89.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KHALIL HAMMOUD SMIDI EIRELI

Polo Passivo:

SLEEPHOUSE COLCHõES E ACESSóRIOS S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO MRAD (OAB/SP 208.158) HYGOR ALEXSANDER LOPES AVILA (OAB/SP 336.289) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 188.417)

ADV: Álvaro José da Silva (OAB 188417/SP), Ricardo Mrad (OAB 208158/SP), Hygor Alexsander Lopes Avila (OAB 336289/SP) Processo 1001687-89.2025.8.26.0625 - Revisional de Aluguel - Reqte: Khalil Hammoud Smidi Eireli - Reqdo: Sleephouse Colchões e Acessórios S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Va… Ver mais

Processo nº 1000600-89.2025.8.11.0084

ID: 330116686

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000600-89.2025.8.11.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NOEL NUNES DE ANDRADE (OAB/RO 1.586)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000600-89.2025.8.11.0084. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP REQUERIDO: JANE PEREIRA DE MELO 01933826100 Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por COOP… Ver mais

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