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Processo nº 1003588-35.2024.8.26.0526

ID: 335156464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003588-35.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. G. DE L.

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LIMA DOMINGUES

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Processo 1003588-35.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Oferta - F.A.G.L. - Vistos. A parte autora, malgrado tenha sido devidamente intimada a constituir advogado(a), quedou-se inerte, config…

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Velot Motors Ltda x Patricia Da Silva De Oliveira Lima

ID: 277867121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010519-48.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VELOT MOTORS LTDA

Polo Passivo:

PATRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda de Paiva Smith Rikato (OAB 251273/SP), Karin Suzy Colombo Tedesco (OAB 373651/SP) Processo 1010519-48.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VELOT MOTORS LTDA - Reqda: Patri… ADV: Fernanda de Paiva Smith Rikato (OAB 251273/SP), Karin Suzy Colombo Tedesco (OAB 373651/SP) Processo 1010519-48.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VELOT MOTORS LTDA - Reqda: Patricia da Silva de Oliveira Lima - Vistos. Cuida-se de ação entre as partes acima identificadas, através da qual a parte autora pretende, em brevíssima suma, a recuperação da posse de veículo automotor objeto de contrato de venda e compra com reserva de domínio celebrado com a parte ré. O pedido de tutela provisória foi indeferido, sem prejuízo de se determinar o bloqueio de transferência do veículo via sistema RENAJUD, o que, porém, não consta dos autos tenha sido efetivado até o momento. A parte ré foi citada pessoalmente e informou concordar com o pedido formulado na inicial, para que o veículo financiado seja retomado em favor da parte autora. É O RELATÓRIO. DECIDO. De rigor o julgamento do feito no estado em que se encontra. Presentes estão as condições da ação e os pressupostos processuais, sem nulidade a ser sanada. O mais toca ao mérito da lide e com ele se confunde. No mérito, a ação é procedente. Com efeito, a parte ré expressamente concordou com o pedido formulado na inicial, dando por incontroversos os fatos lá noticiados, em especial a celebração do contrato de financiamento com garantia de reserva de domínio em favor da parte autora, o que está suficientemente documentado nos autos, e o não pagamento do débito correspondente. Nesse quadro, outra solução não há senão a procedência da ação, para a reintegração do autor na posse da coisa móvel vendida com reserva de domínio, artigos 521, 526 e 527, todos do Código Civil, até porque qualquer decisão em contrário, além de não observar a própria vontade das partes, estaria a tutelar enriquecimento sem causa, o que não se concebe. Ante o exposto, julgo procedente a ação, para determinar a reintegração da parte autora na posse do veículo indicado na inicial. Fica agora deferida a medida liminar, expeça-se mandado de apreensão e reintegração na posse, independente de trânsito, servindo cópia desta como mandado. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Oportunamente, após operado e certificado o trânsito, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte ré e arquivem-se os autos, na forma da lei. P. R. I.

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Processo nº 1003632-48.2023.8.26.0604

ID: 337786366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003632-48.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003632-48.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, … Processo 1003632-48.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1004311-73.2024.4.01.3504

ID: 307285941

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004311-73.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MANOEL JOSE DE JESUS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004311-73.2024.4.01.350…

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Processo nº 1004311-73.2024.4.01.3504

ID: 307285945

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004311-73.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MANOEL JOSE DE JESUS

Intimação polo passivo

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004311-73.2024.4.01.350…

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Processo nº 1004311-27.2020.4.01.3500

ID: 294866081

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004311-27.2020.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELIO ALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 12ª TURMA ___________________________________________________________________________________… Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 1004311-27.2020.4.01.3500 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) LITISCONSORTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, NEI CALDERON - SP114904-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) LITISCONSORTE: HELIO ALBINO DA SILVA Advogado do(a) LITISCONSORTE: MARCOS ANTONIO DE MORAIS - GO30357-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimação da parte HELIO ALBINO DA SILVA para, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de junho de 2025. LUSSIVANIA MOREIRA DOS SANTOS Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

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Caixa Econômica Federal - Cef x Maria Rodrigues Da Silva

ID: 295103201

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004311-24.2021.4.01.3813

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES DA SILVA

80

Advogados:

RAICE ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA FASOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELEN DA SILVA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1004311-75.2021.4.01.3602

ID: 293088125

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004311-75.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FRANCISCO DOURADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JHOANE MARRARA RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RAYANNE RODRIGUES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004311-75.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

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Maria Alencar Da Silva x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 277977598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004311-08.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Erika Nachreiner (OAB 139287/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB 290796/SP), Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB 355440/SP) Processo …

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Processo nº 1004311-91.2025.4.01.4004

ID: 321254490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004311-91.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. L. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GABRIELA DE LACERDA SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004311-91.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. L. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Disp…

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