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Resultados para "1004311-52.2024.8.26.0268" – Página 32 de 42

Processo nº 1004311-09.2019.4.01.3000

ID: 257089852
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FRANCISCO NEOQUILDES DA SILVA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EMBARGANTE: B… Ver mais
Intimação
Processo 1004311-47.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - José Cláudio Barbosa de Melo - Vistos. - O pedido de tutela provisória não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Como se sabe, para que possa ser outorgada a… Ver mais

Processo nº 1004311-81.2025.8.26.0344

ID: 302027887
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-81.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rosimary Oliveira dos Santos - VISTOS, ETC. 1- Trata-se de ação de extinção de condomínio ou mais propriamente de alienação judicial de coisa comum indivisível ou de quinhão em coisa comum ajuizada por ROSIMARY OLIVEIRA DOS … Ver mais

Processo nº 1004311-97.2025.8.26.0565

ID: 303599168
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004311-97.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo José de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a conces… Ver mais
Processo 1004311-64.2024.8.26.0070 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Mara Batista dos Santos - - Beatriz Fernanda da Silva - - Davi Miguel Silva - - Claudia Soares Acácio Silva - - Ellen Jesuino Batista - - Jean Ives Batista da Silva - - Michelangelo Henrique Ba… Ver mais
Processo 0007095-04.2024.8.26.0079 (processo principal 1004311-37.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vera Silvia Ferreira Morales - - Milton Ferreira Junior - - Marcelo Fabio Ferreira - - Tatiane Cristina Ferreira da Silva - Certifico e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004311-13.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Jose Geraldo Miguel - Apelado: Banco Daycoval S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004311-65.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Danilo de Araujo Batista (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Luizacr… Ver mais
Processo 0003562-52.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Milton Soares dos Reis - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, paradeterminar que… Ver mais
Processo 1004311-65.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Araújo dos Santos - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Carmax Brasil Multimarcas Ltda e outro - Gabriela Araújo dos Santos - Vistos. Em regra as partes, na petição inicial e na c… Ver mais
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