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Processo nº 1004313-58.2024.4.01.3305

ID: 292083759

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-58.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WOLNEI ALENCAR DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAURO BARBOSA ALENCAR E SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004313-58.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1004313-53.2025.8.26.0020

ID: 319785792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004313-53.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. C. DE C. L. G. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA KAROLINE DE AGUILAR DIMAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-53.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.S. - - B.S.C.C. - Vistos. I Recebo a petição (fls. 71/72) como emenda da inicial. II Conforme consulta ao…

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Processo nº 1004313-41.2025.8.26.0024

ID: 331119075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004313-41.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-41.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Defiro a tramitação em SEGREDO DE JUSTIÇA. Tarje-se. Presentes os requisitos legais,…

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Processo nº 1004313-04.2024.4.01.3905

ID: 276414025

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004313-04.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO LIMA LOPES

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BRUNA CASTRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004313-04.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004313-04.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e art. 203, § 4º, do CPC, bem como da Portaria n. 12/2012 desta Subseção Judiciária, fica designada ao Médico Perito, D. A. P. J. R. C. C. D. A. P. J. – CRM-GO 25480, para realização de perícia médica presencial, em dia e hora constantes na planilha abaixo. Processo Assunto Principal Especialidade Perito Data/Hora da Perícia Periciado 1004039-40.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 08:00 ELIZANDRA PAZ DE ABREU 1004437-84.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 08:15 ERICA VANESSA MIRANDA 1005306-47.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 08:30 MARINEIDE DUARTE CAMPINA VILELA 1005907-53.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 08:45 CICERA DE LIMA MOTA 1005732-59.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 09:00 JOAO RICARDO AGUIAR MARTINS 1000353-06.2025.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 09:15 VICTOR EMANOEL FRANCA CHAVES 1005192-11.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 09:30 SAMUEL MACIEL SOUSA 1004383-21.2024.4.01.3905 Auxílio-Doença Previdenciário Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 09:45 JOSE PINTO DE ARAUJO 1005490-03.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 10:00 DEUSELINA RIBEIRO DE SOUSA 1006029-66.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 10:15 JOSE MARIA MACIEL 1004299-20.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 10:30 LUCILA BARBOSA MARANHAO 1005826-07.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 10:45 DOMINGAS LOPES PIRES DA SILVA 1005457-13.2024.4.01.3905 Aposentadoria por Invalidez Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 11:00 HELENA PRATES DOS SANTOS 1004313-04.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 11:15 L. C. S. O. 1005199-03.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 11:30 LUIZA EUZEBIA DOS SANTOS 1004203-05.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 11:45 MARLETE DA SILVA CIRQUEIRA 1003643-63.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 12:00 ROBERTA NAILSA ARAUJO FONTES SILVA 1004051-54.2024.4.01.3905 Pessoa com Deficiência Clínico Geral DIVINO APARECIDO P. JUNIOR 27/06/2025 12:15 ROSALICE JOSE COSTA DOS ANJOS A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os resultados de exames clínicos, atestados médicos e receitas de que dispuser no prédio da Justiça Federal localizado à Avenida Wilma Guimarães Penna, lote nº 23, 24 e 25 – Bairro Park dos Buritis 1, Redenção - PA - CEP: 68.552-765. A ausência injustificada a pericia designada implicará na extinção do processo. REDENÇÃO, 2025-05-21 EDILSON JOSE DOS SANTOS Servidor

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Jicleide Araújo x Grupo Maya Cemitérios E Crematórios São Paulo Spe S/A

ID: 303915140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JICLEIDE ARAúJO

Polo Passivo:

GRUPO MAYA CEMITéRIOS E CREMATóRIOS SãO PAULO SPE S/A

Intimação

Advogados:

STEPHANY ZAYNE ARAGONE GUSTAVO DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA VITORIA POHL INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-10.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jicleide Araújo - Grupo Maya Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - Isto posto, JULGO IMPROCED…

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Processo nº 1004313-70.2024.4.01.3301

ID: 300147603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004313-70.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIZIELE SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Ciro Cesar Ravanhani De Lima x Estado De São Paulo

ID: 310571491

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004313-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRO CESAR RAVANHANI DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004313-17.2025.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Ciro Cesar Ravanhani de Lima - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(…

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J. C. C. x B. M. S. A.

ID: 291250442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-56.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. C. C.

Polo Passivo:

B. M. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-56.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.C.C. - M. - Dispositivo Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1004313-49.2022.4.06.3803

ID: 313822298

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-49.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CAMILO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004313-49.2022.4.06.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ROBERTO CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARI…

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Processo nº 1004313-96.2025.8.26.0038

ID: 325089863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004313-96.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELICIANO BATISTA DE SOUZA JUDELCINA RODRIGUES FROES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004313-96.2025.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Feliciano Batista de Souza - - Judelcina Rodrigues Froes Sousa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe…

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