Resultados para "1004313-53.2025.8.26.0408" – Página 32 de 48

Edinaldo De Souza e outros x Espólio De Aparecida Isquierdo Garute

ID: 325755886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004313-80.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO DE SOUZA ROSINEIDE GARUTE DE SOUZA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE APARECIDA ISQUIERDO GARUTE

Intimação

Advogados:

ROBERTA RIGO HANADA FONZAR

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LUIZ AUGUSTO ZAMUNER

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JORGE MINORU FUGIYAMA

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CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1004313-80.2021.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosineide Garute de Souza - - Edinaldo de Souza - Espólio de Aparecida Isquierdo Garute - Fazenda Pública do Estado de S…

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Processo nº 1004313-09.2025.4.01.3504

ID: 326528416

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004313-09.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALTEIR NERIS BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO

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PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004313-09.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. …

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Processo nº 1004313-11.2022.4.01.3602

ID: 256399516

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-11.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NAIR FLORES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1004313-11.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMP…

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Processo nº 1004313-75.2021.4.01.3301

ID: 328649769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004313-75.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUDACY SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004313-75.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004313-06.2025.4.01.3311

ID: 332073454

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004313-06.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DA SILVA MENDES

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Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004313-06.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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Rogerio De Paula Sampaio x Renato Vilches e outros

ID: 313806763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE PAULA SAMPAIO

Polo Passivo:

RENATO VILCHES SIBELE ROSA VILCHES

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR

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LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA

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ÍTALO ARIEL MORBIDELLI

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HELENA HISSAKO ADANIYA

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Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula… Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula Sampaio e outro - Renato Vilches - - SIBELE ROSA VILCHES - Fls. 42/49: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por RENATO VILCHES e SIBELE ROSA VILCHES em face de ROGÉRIO DE PAULA SAMPAIO, pela qual aduz: (i) excesso de execução; (ii) não aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, §1° do CPC. O exequente ofereceu resposta (fls. 55/63). A impugnação à penhora on-line deve ser parcialmente acolhida. De fato, há excesso de execução, pois a parte exequente cobra da parte executada crédito pertencente a outros credores, quando tinha direito a apenas 1/3, nos termos da sentença (fl. 17). Ademais, os juros de mora também se mostram equivocados, na medida em que são devidos apenas desde a citação, conforme v. acórdão que julgou recurso de apelação (fls. 18/26). Ademais, há a incidência da Lei n. 14.905/24, a partir de setembro de 2024 (taxa Selic). O débito perfaz a quantia de R$ 72.801,92. Por outro lado, a multa (10%) e os honorários advocatícios (10%), previstos no art. 523, § 1º do CPC, recaem sobre a diferença entre o total devido (R$ 72.801,92) e o não depositado em juízo pela parte executada para fins de pagamento (R$ 28.061,07 - fls. 52/54), ou seja, R$ 44.740,85. Isso porque não há direito ao parcelamento legal em sede de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 916, § 7º do CPC. Assim, o crédito dos exequentes perfaz o total de R$ 82.750,09 (R$ 72.802,92 + R$ 4.474,08 + R$ 4.474,08). Sobre a diferença entre o valor cobrado no cumprimento de sentença (R$ 216.688,40) e o devido (R$ 82.750,09) incidem honorários advocatícios sucumbenciais de 10% em favor do patrono da parte executada. Para esse fim, é irrelevante que a parte exequente tenha admitido o erro de cálculo porque só o fez após a oferta de impugnação, o que exigiu a atuação do patrono da parte executada. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, a fim de fixar o crédito do exequente no importe de R$ 82.750,09 (R$ 72.802,92 + R$ 4.474,08 + R$ 4.474,08). Condeno a parte exequente a pagar ao patrono da parte executada honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o devido. Em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, recolha a exequente a taxa judiciária, no valor de R$ 444,24, para a realização das pesquisas on-line de bens já deferidas. Com o recolhimento, encaminhem-se os autos ao assessor para a realização das pesquisas on-line de bens em nome da parte executada. Int. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB 471241/SP), LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB 471241/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP)

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S. H. W. Instrumentação Industrial E Comercial Ltda x Banco Volkswagen S/A

ID: 314547646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000266-53.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. H. W. INSTRUMENTAçãO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GUILHERME FATEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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Processo 0000266-53.2025.8.26.0408 (processo principal 1006397-95.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Bancários - S. H. W. Instrumentação Industrial e Comercial Ltda - Banco Volkswagen S/A … Processo 0000266-53.2025.8.26.0408 (processo principal 1006397-95.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Bancários - S. H. W. Instrumentação Industrial e Comercial Ltda - Banco Volkswagen S/A - Vistos. O título judicial impôs a seguinte obrigação de fazer ao executado: "JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu, no prazo de 15 dias, entregue à parte autora formulário de requerimento de segunda via do CRV do veículo VW GOLF HIGHLINE AC, placa DJA-7022, contendo campos para assinatura do vendedor (Banco Volkswagen S.A.) e do comprador (Sr. Santiago de Moura Luz), assinado pelo representante legal do réu no campo destinado ao vendedor, com firma devidamente reconhecida, acompanhado de procuração pública que confere poderes ao signatário, documentos estes necessários para que a autora possa providenciar junto ao DETRAN-SP o cancelamento da comunicação de venda e a emissão da segunda via do documento. Fixo multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 50.000,00." Intimado, o executado apresentou a procuração pública às fls. 65/66 e o documento de fls. 67, consistente em autorização da exequente para requerer junto ao DETRAN a segunda via do CRV do veículo objeto dos autos, sem qualquer assinatura. O referido documento, além de reproduzir conteúdo já anteriormente considerado insuficiente, não contém a assinatura do representante legal do banco, tampouco firma reconhecida, descumprindo os termos da sentença exequenda. Portanto, caracterizado o descumprimento injustificado da obrigação de fazer no prazo assinalado, declaro incidente a multa diária cominada na sentença, no valor de R$ 500,00, a contar da data limite estabelecida na decisão exequenda, até o efetivo cumprimento da obrigação, observando o limite de R$ 50.000,00, nos termos ali fixados. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB 361630/SP)

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Processo nº 1001306-53.2025.8.26.0408

ID: 331054884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001306-53.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-53.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antônio da Silva Pinto - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do artigo…

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Processo nº 1004313-61.2025.4.01.4004

ID: 309713052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004313-61.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BRAGA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONDINNELLY DIAS BASTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004313-61.2025.4.01.…

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Processo nº 1004313-38.2023.4.01.3905

ID: 309241594

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004313-38.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004313-38.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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