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Resultados para "1004328-09.2024.8.26.0650" – Página 32 de 43

Intimação
Processo 0001280-45.2025.8.26.0417 (processo principal 1004328-63.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Jose de Souza Dias - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do artigo 5… Ver mais
Processo 1004328-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Posto Galvão Ltda - - Telma Alencar Ferreira Herrero - - Egidio Romero Herrero - Vistos, 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-15.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXSANDRO ROGERS TORRES E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALVES BATISTA … Ver mais
Ato ordinatório
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004328-35.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA IUMBATO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Var… Ver mais
Processo 1004328-92.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clínica Odontológica Prates & Euphrosino Ltda-me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 39/46, o qual já se encontra integralmente cumprido,… Ver mais

Processo nº 1004328-58.2025.8.26.0008

ID: 297708202
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-58.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes a fls. 01/09, emendado a fls. 34/36 e 63, com o qual anuiu o Ministério Público, para que produza seus efeitos regulares de direito, e DECRETO o divórcio do… Ver mais
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004328-66.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS REP… Ver mais

R. M. A. Dos S. x M. D. Dos S.

ID: 330222759
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001038-39.2025.8.26.0368 (processo principal 1004328-79.2024.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.A.S. - M.D.S. - Vistos. Consoante se vê, o acordo de fls. 35/38 referiu-se ao processo principal de conhecimento em apenso. Diante disso, em r… Ver mais

Processo nº 1005177-76.2025.8.26.0510

ID: 297542395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005177-76.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004328-17.2019.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.G. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça ao requerente. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos proposta por M.P.G. contra M.R.G. objetiv… Ver mais

Processo nº 1004328-10.2025.8.26.0606

ID: 304433818
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Camila Farias Nunes - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. As alegações iniciais carecem de verossimilhança, na medida em que desacompanhadas de outros elementos que corroborem os fatos e… Ver mais
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