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Resultados para "1004328-81.2023.4.06.3803" – Página 32 de 38

Processo 1004328-49.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Aparecida Maria do Nascimento Cezario - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1004328-94.2024.8.26.0266

ID: 276907637
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004328-94.2024.8.26.0266
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB 367018/SP), Angelo Mattos de Salles (OAB 453105/SP) Processo 1004328-94.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Fernando Reis Minhonha, Adriana Marciano de Morais - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, para… Ver mais

Processo nº 1004328-08.2025.8.26.0445

ID: 326455780
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-08.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.R. - - G.M.F.R. - 1. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração (fls. 06) devidamente assinado. Prazo: quinze dias, s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004328-61.2023.8.11.0003 AUTOR: A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPP REU: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPP em d… Ver mais

Processo nº 1004328-94.2024.8.11.0013

ID: 300129039
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004328-94.2024.8.11.0013. AUTOR(A): MARIA DAS DORES MACHADO FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE proposta por MARI… Ver mais

Processo nº 1004328-97.2025.8.26.0189

ID: 293454429
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-97.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Rosa de Souza Trevisan - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, … Ver mais
Processo 1004328-30.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Cleber Fernando Tofaneli dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004328-45.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIO COELHO VIANA REPRESEN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004328-18.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : SUELMA PEDROSA MOREIRA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA SANTOS CONCEICAO (OAB MG180780) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una… Ver mais

Processo nº 1004328-38.2025.8.26.0047

ID: 302866663
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004328-38.2025.8.26.0047 - Monitória - Cheque - Edval Giordano Girotto - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, pro… Ver mais
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