Resultados para "1004328-85.2023.8.26.0248" – Página 32 de 48

Processo nº 1004328-16.2025.8.26.0604

ID: 314404304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-16.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUANY ELLEN BELINI SANTOS

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Processo 1004328-16.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.S.S. - Diante da inobservância, não se encontram preenchidos os requisitos estabelecidos pelos arts. 319 e 320 …

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Processo nº 1004328-18.2021.8.26.0002

ID: 314279173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004328-18.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004328-18.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Recolha a parte Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas…

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Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda e outros x Fellype Dowglas Silva e outros

ID: 316594019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-65.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA EKKO HOLDING VENDAS LTDA

Polo Passivo:

FELLYPE DOWGLAS SILVA HEMILLY CLAUDIANE SOUSA FRóES

Despacho

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS MACIEL

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SAMARA MARIA SOUSA MACIEL

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RICARDO DOS SANTOS MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMARA MARIA SOUSA MACIEL

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LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1004328-65.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004328-36.2025.8.26.0565

ID: 323190769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004328-36.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS TEMPORáRIOS IMBRIZI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA GOMES VARGAS

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LUCCA GARCIA SUKADOLNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-36.2025.8.26.0565 - Monitória - Duplicata - Serviços Temporários Imbrizi Ltda - Vistos. Recebe-se a petição de págs. 66/67 como emenda à petição inicial. Cite-se a parte devedora, in…

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Processo nº 1004328-36.2025.8.26.0565

ID: 323189539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004328-36.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS TEMPORáRIOS IMBRIZI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA GOMES VARGAS

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LUCCA GARCIA SUKADOLNIK

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Processo 1004328-36.2025.8.26.0565 - Monitória - Duplicata - Serviços Temporários Imbrizi Ltda - Vistos. Recebe-se a petição de págs. 66/67 como emenda à petição inicial. Cite-se a parte devedora, in…

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Processo nº 0004602-51.2021.8.26.0405

ID: 321489816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004602-51.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO

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Processo 0004602-51.2021.8.26.0405 (processo principal 1004328-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realiza…

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Processo nº 1004328-24.2025.8.26.0084

ID: 325028814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004328-24.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANNA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZEIAS ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-24.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anna Rodrigues de Souza - Vistos. Conforme consta da inicial, as partes autora e ré têm…

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Processo nº 1004328-11.2024.8.26.0132

ID: 332207672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004328-11.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL FORLIFE BURITI CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENEGON DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-11.2024.8.26.0132 (apensado ao processo 1001685-80.2024.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Residencial Forlife Buriti Clube - Visto…

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Joao Paulo Cerqueira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 335253642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-31.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO CERQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-31.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Paulo Cerqueira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Anote-se o substabelecimento de fls. 280 do a…

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Francisca Ferreira Tavares Bezerra x Estado De Sao Paulo

ID: 259149687

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004328-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004328-03.2025.5.02.0000 : FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004328-03.2025.5.02.0000 : FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17c28e5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13193/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004328-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001341-55.2022.5.02.0434 – 4ª VT/SANTO ANDRÉ EXEQUENTE: FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA EXECUTADA: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032065, cujo momento de apresentação foi 24/03/2025;há ofício precatório Id 04929c1, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id b935a50, homologado pela Sentença de Liquidação Id e45c16d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1a0f005);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 32.025,28, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 23.415,88 de principal, R$ 6.612,38 de juros sobre o principal e R$ 1.997,02 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 32.025,28, em 28/02/2025, sendo: R$ 23.415,88 de principal,R$ 6.612,38 de juros sobre o principal eR$ 1.997,02 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 4Valor da parcela tributável - R$ 6.028,08 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004328-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001341-55.2022.5.02.0434), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004328-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001341-55.2022.5.02.0434). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA FERREIRA TAVARES BEZERRA

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