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Resultados para "1004362-72.2022.8.26.0223" – Página 32 de 38

Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais

Processo nº 1004362-42.2023.4.01.3303

ID: 334307883
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004362-42.2023.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA JOSINETE DE MORAES TAVARES REPRESEN… Ver mais
Processo 1004362-42.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos. Considerando a ausência de preparo, JULGO DESERTO o recurso. Isso porque o art. 42, §1º, da Lei 9.099/95 prevê expressamente que o preparo é de r… Ver mais
Processo 0015924-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1004362-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Fiscal - Global Partners Associados & Consultoria Empresarial S/s - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, que… Ver mais
Processo 1004362-16.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Condomínios Wonders Galleria - Gno Empreendimentos e Construções Ltda. - - Rossi Residencial S.a. e outro - Autos nº 2019/000244. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentenç… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Bruno Santos Da Silva

ID: 311222996
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0001997-57.2025.8.26.0223 (processo principal 1010667-72.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Bruno Santos da Silva - Fls. 10/12. Recebo como impugnação. Tem redação clara o artigo 525 do Código de Processo Civil: "Art. 525. Transc… Ver mais
Processo 1004362-76.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Adquirentes de Lotes dos Residenciais La Doce Vita Jaguariúna - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso… Ver mais
PROCESSO: 1004362-05.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GORETE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no … Ver mais

Processo nº 1004362-89.2025.8.26.0248

ID: 281288914
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Moreno Drumond (OAB 368604/SP), João Henrique Cecílio (OAB 411397/SP) Processo 1004362-89.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo de Oliveira Moraes - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao autora, tendo em conta os documentos apresentados com a inicial e doc… Ver mais

Processo nº 1004362-33.2024.8.11.0025

ID: 257831662
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1004362-33.2024.8.11.0025. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: NATALINO LOPES DOS SANTOS Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL lastreada em garantia real constituída por semoventes (bovinos, na espécie, bezerros… Ver mais
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