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Resultados para "1004362-97.2022.8.26.0441" – Página 32 de 35

M. De J. x L. M. O. G.

ID: 334727902
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004362-03.2025.8.26.0309
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004362-03.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. M. O. G. (Menor) - Magistrado(a) Beretta d… Ver mais

Processo nº 1004362-12.2025.8.26.0597

ID: 295239527
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004362-12.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.M. - Vistos, Retire-se a tarja de segredo de justiça dos autos, uma vez que o presente caso não se aplica as hipóteses elencadas no artigo189doCPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pres… Ver mais
Intimação
Processo 0009850-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1004362-28.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.N. - Vistos. Recebo fls. 34/45 como emenda à exordial. 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § … Ver mais
Processo 1004362-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Cristina de Carvalho Gouveia - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. CLAUDIO DA COSTA LEITE ajuizou ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito em face de BANCO PAN S.A em que a parte autora alega desconhecer contra… Ver mais

Processo nº 1004362-39.2025.8.26.0297

ID: 305901866
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004362-39.2025.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem objeto da presente ação e descrito na inicial, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-le… Ver mais
Intimação
Processo 1004362-72.2024.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clínica Odontológica Ns Ltda-me - Vistos. Ante a manifestação da exequente (fls. 82/83), DEFIRO a penhora do débito exequente sobre 30% dos vencimentos do devedor até que seja quitado o débito. Relembre-se qu… Ver mais
Processo 1004362-78.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Stephanie Lasso Vargas - Fundação do Abc e outro - Vistos. 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em ca… Ver mais

Processo nº 1004362-22.2025.8.26.0529

ID: 298107428
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004362-22.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s), por carta, para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o … Ver mais
Intimação
Processo 1004362-53.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Torralbo Vieira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Diante do exposto, extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formula… Ver mais
Processo 1004362-10.2025.8.26.0533 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Júlio Cesar Sebartião - Vistos. Ante o disposto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor e, considerando o lançamento do "Programa Estadual de Combate ao Superendividamen… Ver mais
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