Tudo

Resultados para "1004363-10.2022.8.26.0368" – Página 32 de 33

Processo nº 1011338-20.2024.8.11.0037

ID: 293517715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011338-20.2024.8.11.0037 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

Processo nº 1004363-92.2025.8.26.0533

ID: 313137353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-92.2025.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - J.P.S. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simp… Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais

Processo nº 0003060-71.2023.8.17.2670

ID: 317288828
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0003060-71.2023.8.17.2670 AUTOR(A): LEONARDO ALEXANDRE VIEIRA PERETTI RÉU: MUNICIPIO DE GRAVATA SENTENÇA Trata-se de AÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004363-07.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA Advogado do… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004363-26.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004363-65.2025.8.26.0445

ID: 326569488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-65.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.A.O. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das possibilidades financeiras da … Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 300596860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1004363-12.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: J. A. de C. - Apdo/Apte: B. G. J. (Justiça Gratuita) - Interessado… Ver mais

Processo nº 1000933-79.2024.8.11.0018

ID: 322072435
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000933-79.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE O… Ver mais