Resultados para "1004387-04.2021.8.26.0229" – Página 32 de 44

Ana Claudia Nunes De Lima Nascimento x Metropolitan Life Seguros E Previdência Privada S/A

ID: 277056480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004387-65.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA NUNES DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação

Advogados:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

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ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI

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ANA MARIA DE PAULA COELHO

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ALEXANDRE LIMA BORGES

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ADV: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB 133065/SP), Pedrina Sebastiana de Lima (OAB 140563/SP), Ana Maria de Paula Coelho (OAB 199945/SP), Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Alexandre Lima Borg…

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Processo nº 1004387-21.2025.4.01.4003

ID: 322014224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004387-21.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JESUSLENE RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS DUARTE

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Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004387-21.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004387-82.2024.8.26.0072

ID: 328476146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004387-82.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DE S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANETE CRISTINA XAVIER

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Processo 1004387-82.2024.8.26.0072 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.R.S.T. - Vistos. 1) Defiro a dilação de prazo, por 15 dias, para apresentação da certidão negativa de débitos munici…

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Processo nº 1004387-32.2021.4.01.3301

ID: 328650192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004387-32.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE COSTA NAZARETH

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004387-32.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 0001993-82.2025.8.26.0073

ID: 333088350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001993-82.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CONSTANCIO SILVANO

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CAMILA MILITO ZANELLA LEÃO

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Processo 0001993-82.2025.8.26.0073 (processo principal 1004387-79.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Julio Cesar Camilo - Ciência ao autor acerca de fls. 45/46. …

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Claudio Pardine x Valter De Oliveira Silva

ID: 307020593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003514-04.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PARDINE

Polo Passivo:

VALTER DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ISAC PRIMO NOGUEIRA

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EVANDRO BLUMER

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Processo 1003514-04.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Claudio Pardine - Valter de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta … Processo 1003514-04.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Claudio Pardine - Valter de Oliveira Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado Valter de Oliveira Silva em face da execução que lhe é promovida por Cláudio Pardine alegando a inexigibilidade do título e requerendo a nulidade da execução diante do pagamento do débito, que teria ocorrido em função de transferência de imóvel da cunhada como pagamento. Juntou documentos (fls. 179/201). O excepto se manifestou (fls. 242/247). Decido. A exceção deve ser rejeitada. Anoto, de proêmio, que a viabilidade de sua oferta é duvidosa, eis que invoca alegações que demandam, é certo, instrução probatória. A alegação de que teria havido a assinatura da confissão de dívida em virtude de penhora que recaiu sobre imóvel que teria sido dado para pagamento da dívida é matéria a ser provada, o que não se admite na via estreita da exceção de pré-executividade. Contudo, alega igualmente a inexistência de título executivo extrajudicial líquido, certo e exigível e tal matéria pode ser conhecida de ofício. Pois bem. Trata-se de execução de instrumento particular de confissão de dívida e notas promissórias assinadas (fls.14/18). O excipiente não nega que assinou, afirmando somente que não se trata de título executivo em virtude de pagamento da dívida que teria se dado de outra forma, por transferência de imóvel da cunhada. Não vinga a tese defensiva levantada pelo excipiente. Com efeito, havendo instrumento validamente assinado por duas testemunhas e pelo excipiente, impõe-se o pagamento. A questão quanto à alegação da ocorrência de pagamento prévio de outra forma não tem cabimento em sede de exceção de pré-executividade, cujas matérias se restringem a que matéria seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz e indispensabilidade de que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. Destarte, impõe-se a rejeição da exceção. Não é caso de se reconhecer a existência de litigância de má-fé. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, rejeito a exceção de pré-executividade ofertada, mantendo-se hígida a execução entre as partes. Int. - ADV: EVANDRO BLUMER (OAB 247659/SP), ISAC PRIMO NOGUEIRA (OAB 342996/SP)

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Processo nº 1004387-60.2022.8.26.0005

ID: 306009529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004387-60.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORIVALDO JOSE DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004387-60.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.L.L. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENT…

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Ricardo Marino De Souza x Mg Medical Comercio E Importação Ltda

ID: 296696861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001052-14.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARINO DE SOUZA

Polo Passivo:

MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

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ARTHUR ANDRADE BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001052-14.2025.8.26.0565 (processo principal 1004387-92.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Marino de Souza - Mg Medical Comercio e…

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Antonio Monteiro Dos Santos x Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social - Ap Brasil

ID: 310870252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002163-94.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - AP BRASIL

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DELATIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002163-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1004387-56.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Antonio Monteiro dos Santos - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionista…

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Arthur Andrade Barbosa x N.A. Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda

ID: 311894418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002221-36.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ANDRADE BARBOSA

Polo Passivo:

N.A. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ANDRADE BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARIONES PEREIRA GOMES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002221-36.2025.8.26.0565 (processo principal 1004387-92.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Arthur Andrade Barbosa - N.a. Comercio de Equip…

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