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Resultados para "1004527-08.2023.8.26.0281" – Página 32 de 33

Processo 1004527-03.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Bazzeggio da Fonseca - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de:… Ver mais
Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Cart… Ver mais
Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Martins Silva - - SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI - Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. Anote-se. Cart… Ver mais
Intimação
ADV: Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 437735/SP), Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 190807/MG) Processo 1004527-98.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Reqte: SEBASTIÃO ZACARIAS DREIBI, Fabio Martins Silva - Recebo a petição de fls. 13/32, como emenda à inicial. Custas recolhidas na forma da lei. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004527-18.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAINE SANTOS B… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004527-78.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: JOAO DARCY FERREIRA JUNIOR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a s… Ver mais
Processo 1004527-22.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Rodrigo Correa de Oliveira - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004527-37.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TIAGO DE MATOS SOARES REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1005461-77.2025.8.26.0189

ID: 319622064
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005461-77.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leonardo Marques Rodrigues - Vistos. Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Determino q… Ver mais

Processo nº 1004527-92.2024.8.26.0565

ID: 312947949
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004527-92.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto dos Santos Oliveira - O pedido inicial formulado pelo autor é procedente, no que tange à concessão de benefício acidentário, consistente no auxílio acidente. O art. 86 da Lei nº 8.213/91 estabelece… Ver mais
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