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Resultados para "1004539-56.2023.8.26.0302" – Página 32 de 42

A. V. S. B. P. x H. Dos S. B.

ID: 319839800
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-27.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.V.S.B.P. - H.S.B. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de CONDENAR o autor ao pagamento de pensão alimentícia à… Ver mais
Intimação
Processo 0009496-88.2023.8.26.0344 (processo principal 1004539-61.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.D.P.F. - Pelo exposto, com a informação do pagamento integral do débito e a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais

G. N. C. x M. D. F.

ID: 303868030
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004539-18.2024.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.N.C. - M.D.F. - Vistos. As partes concordaram com o período da união estável e sua dissolução, mas discordam quanto à partilha de bens e dívidas, havendo ainda pedido para guarda dos … Ver mais
DESPACHO Nº 1004539-48.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Olivia Ribeiro Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Posto Francisco M… Ver mais
DESPACHO Nº 1004539-48.2022.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Olivia Ribeiro Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Auto Posto Francisco M… Ver mais
Intimação
ADV: Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 1004539-75.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. da S. B. , A. da R. F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/08 e emenda fls. 101/102, referentes à Guarda, Direito de convívio e Alimentos,… Ver mais

Processo nº 1004539-34.2024.8.26.0007

ID: 319662650
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004539-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-p… Ver mais
Intimação
ADV: Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 1004539-75.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. da S. B. , A. da R. F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/08 e emenda fls. 101/102, referentes à Guarda, Direito de convívio e Alimentos,… Ver mais
Intimação
ADV: Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 1004539-75.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. da S. B. , A. da R. F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/08 e emenda fls. 101/102, referentes à Guarda, Direito de convívio e Alimentos,… Ver mais
Intimação
ADV: Agamenon Martins de Oliveira (OAB 99424/SP) Processo 1004539-75.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. da S. B. , A. da R. F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial de fls. 01/08 e emenda fls. 101/102, referentes à Guarda, Direito de convívio e Alimentos,… Ver mais
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