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Processo nº 1004561-52.2023.8.26.0161

ID: 280903813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004561-52.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE GONçALVES GRIECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE CASTRO GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Janaina de Castro Galvao (OAB 296796/SP) Processo 1004561-52.2023.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Claudete Gonç…

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Processo nº 1004561-63.2025.8.26.0361

ID: 278998585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004561-63.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1004561-63.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Homologo o pedido de desi…

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Processo nº 1004561-48.2025.4.01.3900

ID: 325884783

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004561-48.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELENY DE MELO MACEDO MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-48.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1004561-24.2025.4.01.4005

ID: 327575083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004561-24.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-24.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004561-78.2025.8.11.0006

ID: 329371077

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004561-78.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON CONCEICAO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENZO DE AMORIM FIRME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1004561-78.2025.8.11.0006; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAIL…

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Processo nº 1004561-12.2024.8.11.0007

ID: 258085905

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004561-12.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

EMERSON LINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1004561-12.2024.8.11.0007 REQUERENTE: EMERSON LINO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO…

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Processo nº 1004561-12.2025.4.01.4300

ID: 329891482

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004561-12.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA DE SOUZA CARRIEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-12.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE…

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Processo nº 1004561-30.2025.4.01.4003

ID: 333254522

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004561-30.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MARTINS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELE ARAUJO DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004561-30.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004561-41.2023.4.06.0000

ID: 338225829

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004561-41.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA CAROLINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDE SA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1004561-41.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023078-46.1996.4.01.3800/MG AGRAVANTE : JOSE DA SILVA CAROLINO ADVOGADO(A) : FREDE SA DE MOURA (OAB MG151651) DESPACHO/…

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Claudia Iwamura Togawa e outros x Claudney Gomes Dos Santos

ID: 304223763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004747-74.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA IWAMURA TOGAWA CRISTINA TAKEHANA TAKESAKO DANIEL HIDEO TAKESAKO EDGAR KIYOSHI TOGAWA FABIANA FIGUEIREDO STELLET TAKESAKO MARCEL YUKI FUJITA RICARDO TOSHINORI TAKESAKO ROBERTO TOSHIAKI TAKESAKO SELMA YURICO TAKESAKO FUJITA SIMONE PIRES TAKESAKO

Polo Passivo:

CLAUDNEY GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004747-74.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1004173-51.2024.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Selma Yurico Takesako Fujita - - Marcel Yuki Fujita - - Edgar Kiyoshi Toga… Processo 1004747-74.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1004173-51.2024.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível - Imissão - Selma Yurico Takesako Fujita - - Marcel Yuki Fujita - - Edgar Kiyoshi Togawa - - Claudia Iwamura Togawa - - Roberto Toshiaki Takesako - - Simone Pires Takesako - - Ricardo Toshinori Takesako - - Fabiana Figueiredo Stellet Takesako - - Daniel Hideo Takesako - - Cristina Takehana Takesako - Claudney Gomes dos Santos - Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco útil ao processo. A respeito, ensina o eminente Professor Fredie Didier Jr: A concessão (da tutela provisória de urgência) pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (fumus bonis iuris) e, junta a isso, a demonstração do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa (periculum in mora) (Curso de Direito Processual Civil: Teoria da Prova, Direito probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excepcional que se funda na probabilidade de existência do direito, baseado em prova capaz de convencer o Magistrado da verossimilhança das alegações do autor e da necessidade de seu deferimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO BEM IMÓVEL. Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, não é possível a concessão de tutela antecipada. Elementos dos autos que não são hábeis, por ora, de convencer o juízo da verossimilhança das alegações do recorrente. Prudência que recomenda a oitiva da parte contrária. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201061-43.2021.8.26.0000; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2021; Data de Registro: 21/09/2021). Importante ressaltar que a antecipação inaudita altera parte é providência de exceção, recomendada, apenas, quando o réu puder tornar ineficaz a medida ou quando a urgência indicar a necessidade de concessão imediata, hipóteses que não restaram demonstradas. Observo, ainda, que, tramita neste juízo ação de usucapião (processo nº 1004173-51.2024.8.26.0441), em relação ao mesmo imóvel, objeto dos presentes autos. Assim, é necessário aguardar a instrução processual, até mesmo para que a tutela deferida em sede antecipatória não venha a se revestir de caráter satisfativo, substituindo-se à própria apreciação do mérito da demanda. A respeito, ensina Humberto Theodoro Junior, quando assinala que: Quer isto dizer que nenhuma decisão judicial poderá, em princípio, ser pronunciada sem que antes as partes tenham tido oportunidade de manifestar sobre a questão a ser solucionada pelo juiz. O contraditório, nessa conjuntura, tem de ser prévio, de modo que ao julgador incumbe o dever de primeiro consultar as partes para depois formar seu convencimento e, finalmente, decidir sobre qualquer ponto controvertido importante para a solução da causa, ou para o encaminhamento adequado do processo ao seu fim. Somente em situações excepcionais tutelas de urgência é que o contraditório pode ser protraído para um segundo momento. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência da contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP)

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