Resultados para "1004623-96.2022.8.26.0268" – Página 32 de 36

Processo nº 1027673-14.2025.8.26.0506

ID: 305682288
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027673-14.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P. - - E.C.B.P. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual c/c partilha de bens requerido por E.C.B.P. e F.P.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1004623-90.2021.4.01.0000

ID: 307316219
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA DE LIMA - SP182673-A AGRAVADO: FLORIPES SENA DE CARVALHO, ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, AD… Ver mais

Processo nº 1004623-90.2021.4.01.0000

ID: 307326521
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVANTE: SHEILA DE LIMA - SP182673-A AGRAVADO: FLORIPES SENA DE CARVALHO, ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, AD… Ver mais

Processo nº 1004623-03.2025.8.26.0362

ID: 292956326
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004623-03.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do… Ver mais

Processo nº 1004623-18.2024.8.26.0045

ID: 334001295
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004623-18.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Lins Cavalcanti - 1) Cumpra-se o v. acórdão que anulou a decisão de fls. 103/104. Anote-se. 2) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1029536-05.2025.8.26.0506

ID: 313066467
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029536-05.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.T. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual c/c partilha de bens Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do mandado de averbação. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CP… Ver mais

Processo nº 1022383-18.2025.8.26.0506

ID: 277876560
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Júlia Salomão Arruda (OAB 508530/SP) Processo 1022383-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de B. , R. R. C. de B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual requerido por R.R.C. de B. e E.F. de B.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do man… Ver mais

Processo nº 1022383-18.2025.8.26.0506

ID: 277825737
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Júlia Salomão Arruda (OAB 508530/SP) Processo 1022383-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. F. de B. , R. R. C. de B. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual requerido por R.R.C. de B. e E.F. de B.. Pretendem as partes a homologação do divórcio e a expedição do man… Ver mais
Intimação
Processo 1004623-45.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Rosely Bicudo Ramos - - Regina Bicudo Ramos Valério - 1. A parte autora deverá providenciar a emenda da petição inicial, nos seguintes termos: - incluir o cônjuge da coautora Regina no polo ativo da demanda, … Ver mais

Processo nº 1004623-84.2025.8.26.0529

ID: 312989032
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004623-84.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. Esclareça a parte requerente, no prazo de 15 dias, se há medida protetiva vigente em desfavor do requerido que i… Ver mais
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