Resultados para "1004637-11.2022.8.26.0291" – Página 32 de 40

A. J. G. x A. C.

ID: 335408536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004637-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. J. G.

Polo Passivo:

A. C.

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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ADRIANO BLATT

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Processo 1004637-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - A.J.G. - A.C. - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de …

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Processo nº 1004637-97.2025.8.26.0099

ID: 278469778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004637-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELMER DE LIMA

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ADV: Kelmer de Lima (OAB 142632/SP) Processo 1004637-97.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Arilson Pereira da Silva - Trata-se de ação de usucapião proposta por ARILSON PEREIRA DA SILVA, visando a d… ADV: Kelmer de Lima (OAB 142632/SP) Processo 1004637-97.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Arilson Pereira da Silva - Trata-se de ação de usucapião proposta por ARILSON PEREIRA DA SILVA, visando a declaração do domínio do veículo VW/FUSCA 1300, placa DCC9199- São Paulo/ S.P, ano de fabricação 1968, Renavan 00355620316, Chassi B8547547, cor verde, em face do espólio de MARIANO PEREIRA BATISTA, representado pela filha/herdeira DILMA DE TAL, cujo endereço e whatsapp foram informados à fl. 01. Em síntese, sustenta o requerente que exerce a posse da veículo desde o mês de janeiro de 2020, tendo adquirido o bem de BENEDITO CAETANO, vulgo DITO LOCO, na época residente no bairro do Menin, Bragança Paulista-SP, pelo preço de R$ 2.500,00. Na ocasião, recebeu o Certificado de Registro do Veículo, tendo o vendedor se comprometido a lhe entregar Autorização para Transferência de Veículo devidamente assinado pelo proprietário registral Mariano Pereira Batista. Depois de algum tempo, procurou por Benedito para providenciar o documento para transferência do veículo, não mais o encontrando, tendo sido informado por frequentadores de um "bar" que ele teria se mudado para a cidade de Joanópolis-SP. Contratou os serviços de um despachante, obtendo a informação do órgão de trânsito de que o proprietário registral havia falecido. Não há reclamações/ônus cível ou criminal pendentes sobre o veículo, com exceção de tributos não pagos. Alega que exerce a posse mansa, pacífica e sem interrupção do veículo, tendo decorrido o prazo da prescrição aquisitiva. Foram acostados aos autos: 1) procuração (fl. 08); 2) extrato dos débitos vinculados ao veículo (fls. 10/13); 3) certidão de óbito (fl. 14); 4) fotografias do veículo (fls. 15/18); 5) recebos de peças (fls. 19/23); 6) declarações de três pessoas, atestando a qualidade da posse (fls. 24/26); e 7) extrato bancário (fl. 27). O polo passivo é composto pelo espólio de Mariano Pereira Batista, proprietário constante do Certificado de Registro do Imóvel. Eis a síntese da inicial. Desse modo, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) incluir no polo passivo da ação o vendedor Benedito Caetano, informando o seu CPF para realização das pesquisas eletrônicas de endereço, uma vez que seu atual endereço é desconhecido; 2) juntar cópia do documento de propriedade do veículo; 3) fornecer o seu próprio endereço eletrônico, requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como o próprio número de whatsapp, a fim de possibilitar a intimação pessoal por essas modalidades de comunicação. Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC). Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão; 4) informar a sua renda mensal, com o objetivo de apreciar a justiça gratuita, apresentando: a) cópia dos três últimos holerites do requerente; b) as faturas de cartão de crédito do requerente dos últimos três meses; c) extratos bancários do requerente dos últimos três meses; d) cópia do registro emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outra conta bancária em nome da requerente; e) cópia completa da última declaração de imposto de renda do requerente e/ou extrato indicando que a declaração não consta da base de dados da Receita Federal (últimos dois anos); e f) declaração de hipossuficiência recente e de acordo com a praxe forense. Caso a parte requerente não apresente a documentação comprobatória, será considerada a desistência tácita do pedido de gratuidade, hipótese em que a parte requerente deverá recolher as custas processuais de distribuição, em Guia DARE, Código 230-6. O não atendimento integral da determinação acima ensejará o indeferimento do pedido de gratuidade e o cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de custas equivalentes a 5 UFESPs (Provimento CSM nº 2739/2024). Fica facultado ao requerente, querendo, apresentar declarações de anuência dos requeridos, com firma reconhecida, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação. Na declaração deverá constar expressamente o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1004637-97.2025.8.26.0099, suprida a sua citação. Emendada a petição inicial ou decorrido o prazo em silêncio, voltem os conclusos. Int.

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Processo nº 1004637-97.2025.8.26.0099

ID: 279703526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004637-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELMER DE LIMA

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ADV: Kelmer de Lima (OAB 142632/SP) Processo 1004637-97.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Arilson Pereira da Silva - Trata-se de ação de usucapião proposta por ARILSON PEREIRA DA SILVA, visando a d… ADV: Kelmer de Lima (OAB 142632/SP) Processo 1004637-97.2025.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Arilson Pereira da Silva - Trata-se de ação de usucapião proposta por ARILSON PEREIRA DA SILVA, visando a declaração do domínio do veículo VW/FUSCA 1300, placa DCC9199- São Paulo/ S.P, ano de fabricação 1968, Renavan 00355620316, Chassi B8547547, cor verde, em face do espólio de MARIANO PEREIRA BATISTA, representado pela filha/herdeira DILMA DE TAL, cujo endereço e whatsapp foram informados à fl. 01. Em síntese, sustenta o requerente que exerce a posse da veículo desde o mês de janeiro de 2020, tendo adquirido o bem de BENEDITO CAETANO, vulgo DITO LOCO, na época residente no bairro do Menin, Bragança Paulista-SP, pelo preço de R$ 2.500,00. Na ocasião, recebeu o Certificado de Registro do Veículo, tendo o vendedor se comprometido a lhe entregar Autorização para Transferência de Veículo devidamente assinado pelo proprietário registral Mariano Pereira Batista. Depois de algum tempo, procurou por Benedito para providenciar o documento para transferência do veículo, não mais o encontrando, tendo sido informado por frequentadores de um "bar" que ele teria se mudado para a cidade de Joanópolis-SP. Contratou os serviços de um despachante, obtendo a informação do órgão de trânsito de que o proprietário registral havia falecido. Não há reclamações/ônus cível ou criminal pendentes sobre o veículo, com exceção de tributos não pagos. Alega que exerce a posse mansa, pacífica e sem interrupção do veículo, tendo decorrido o prazo da prescrição aquisitiva. Foram acostados aos autos: 1) procuração (fl. 08); 2) extrato dos débitos vinculados ao veículo (fls. 10/13); 3) certidão de óbito (fl. 14); 4) fotografias do veículo (fls. 15/18); 5) recebos de peças (fls. 19/23); 6) declarações de três pessoas, atestando a qualidade da posse (fls. 24/26); e 7) extrato bancário (fl. 27). O polo passivo é composto pelo espólio de Mariano Pereira Batista, proprietário constante do Certificado de Registro do Imóvel. Eis a síntese da inicial. Desse modo, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se a petição inicial, a fim de: 1) incluir no polo passivo da ação o vendedor Benedito Caetano, informando o seu CPF para realização das pesquisas eletrônicas de endereço, uma vez que seu atual endereço é desconhecido; 2) juntar cópia do documento de propriedade do veículo; 3) fornecer o seu próprio endereço eletrônico, requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como o próprio número de whatsapp, a fim de possibilitar a intimação pessoal por essas modalidades de comunicação. Caso não possua e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC). Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão; 4) informar a sua renda mensal, com o objetivo de apreciar a justiça gratuita, apresentando: a) cópia dos três últimos holerites do requerente; b) as faturas de cartão de crédito do requerente dos últimos três meses; c) extratos bancários do requerente dos últimos três meses; d) cópia do registro emitido pelo Banco Central do Brasil comprovando a inexistência de outra conta bancária em nome da requerente; e) cópia completa da última declaração de imposto de renda do requerente e/ou extrato indicando que a declaração não consta da base de dados da Receita Federal (últimos dois anos); e f) declaração de hipossuficiência recente e de acordo com a praxe forense. Caso a parte requerente não apresente a documentação comprobatória, será considerada a desistência tácita do pedido de gratuidade, hipótese em que a parte requerente deverá recolher as custas processuais de distribuição, em Guia DARE, Código 230-6. O não atendimento integral da determinação acima ensejará o indeferimento do pedido de gratuidade e o cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de custas equivalentes a 5 UFESPs (Provimento CSM nº 2739/2024). Fica facultado ao requerente, querendo, apresentar declarações de anuência dos requeridos, com firma reconhecida, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação. Na declaração deverá constar expressamente o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1004637-97.2025.8.26.0099, suprida a sua citação. Emendada a petição inicial ou decorrido o prazo em silêncio, voltem os conclusos. Int.

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Processo nº 1004637-35.2025.8.26.0637

ID: 308174379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004637-35.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA MARIO SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

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Processo 1004637-35.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Rodrigues Pereira da Silva - - Mario Silva de Souza - 1.- Da tutela: Os fatos narrados na inicial, bem como os docu…

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Condominio Edificio Ilhas Gregas x Elevadores Otis S/A

ID: 293404341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001601-81.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS GREGAS

Polo Passivo:

ELEVADORES OTIS S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR

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Processo 1001601-81.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condominio Edificio Ilhas Gregas - Elevadores Otis S/A - Vistos. I- Folhas 197/199: … Processo 1001601-81.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Condominio Edificio Ilhas Gregas - Elevadores Otis S/A - Vistos. I- Folhas 197/199: considerando o documento exibido, acolho a renúncia ao mandato manifestada pelos advogados da requerente CONDOMINIO EDIFICIO ILHAS GREGAS. Após a disponibilização desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico, providencie a Serventia a exclusão do(a) mandatário(a) do cadastro do processo digital, certificando-se. II- No mais, para os fins do artigo 76, SUSPENDO o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora providencie a nomeação de novo procurador, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso IV, combinado com artigo 76, §1, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. III- Consigno ser desnecessária a intimação pessoal da parte autora para os fins do item anterior, pois o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil, aplica-se apenas aos casos de extinção por abandono do processo. Neste sentido. APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Inércia do embargante em providenciar a regularização da representação processual com a juntada de seus atos constitutivos. Sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Configurada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Inteligência dos artigos 76 c.c. 485, inciso IV, ambos do CPC. Desnecessidade de intimação pessoal, uma vez que não se trata de hipótese de abandono da causa. Precedentes. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1004637-15.2021.8.26.0010; Relator (a): Rodolfo Pellizari; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/09/2022; Data de Registro: 29/09/2022) IV- Intime(m)-se. Franca, 28 de maio de 2025. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP)

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Processo nº 1004637-87.2025.4.01.3313

ID: 295651231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004637-87.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENILDES ANDRADE FREIRE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FREIRE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1004637-87.2025.4.01.3313 DECI…

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Processo nº 1004637-21.2025.8.26.0189

ID: 292885049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004637-21.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA VIRIATO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004637-21.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.B. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de par…

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Processo nº 1004637-73.2022.8.26.0529

ID: 319816300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004637-73.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1004637-73.2022.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Fl. 181: Indefiro o pedido de expedição de ofícios para localização de …

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Processo nº 1004637-36.2021.8.11.0041

ID: 261432870

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004637-36.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA MEDICA MACEDO DE CARVALHO EIRELI - ME

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FORO DA COMARCA DE CUIABÁ CAA-CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO telefone: 3648-6027 ou e-mail: cba.caa@tjmt.jus.br PJe CARTA DE INTIMAÇÃO CAA EXPEDIDO …

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Processo nº 1004637-59.2025.8.26.0047

ID: 296044745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: GUARDA Nº Processo: 1004637-59.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RAMÃO CASTILHO

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Processo 1004637-59.2025.8.26.0047 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.G. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de tutela antecipada de urgência proposta p…

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