Resultados para "1004653-61.2022.8.26.0356" – Página 32 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004653-41.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1004653-62.2024.8.26.0236

ID: 296790732
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004653-62.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Lucineia Mariano - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Lucineia Mariano em face de Instituto Nacional do Seguro Socia… Ver mais

Processo nº 1004653-13.2025.8.26.0047

ID: 294869769
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004653-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Calônico & Calônico Ltda Me - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e… Ver mais

Processo nº 1004653-81.2020.4.01.3809

ID: 311171060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1004653-81.2020.4.01.3809/MG INVESTIGADO : ANA JULIA DOS REIS FARIA ADVOGADO(A) : WANDER PEREIRA FERREIRA (OAB MG108883) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a acordante Letícia dos Santos Vicente assumiu a obrigação de pagamento da prestação pecuniária no valor de R$… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004653-48.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1004653-84.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VANES MARTINS MATOS Advogado do(a) AUTOR: IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA … Ver mais
ADV: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP) Processo 1004653-11.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Educarte Educação Infantil e Ensino Fundamental S C Ltda - VISTOS. Ante a falta de diligência do(a) requerente e devido a não indicação de endereço, julgo EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1004653-06.2023.8.26.0072

ID: 332886045
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004653-06.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilton Alves Tosta - Vistos. 1) Fls. 246/248, 250 e 258: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos face a sentença de fls. 238/243. Alega a parte embargante omissão e contradição, pois nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1004653-62.2025.4.01.9999

ID: 313672459
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004653-62.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0804211-24.2022.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:FRANCISCA MARIA DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: R… Ver mais

Processo nº 1004653-53.2025.8.26.0066

ID: 316242937
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004653-53.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Fernando de Paula Nogueira - Processo número de ordem: 2025/001322. Vistos. Indefiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que, conf… Ver mais
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