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José Gilberto Bastos Junior e outros x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 326345092

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004802-21.2020.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GILBERTO BASTOS JUNIOR SANDRA APARECIDA FELTRIN DO NASCIMENTO BASTOS

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

Despacho

Advogados:

EDINA APARECIDA SILVA (OAB/SP 142.495) ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) ISAAC PANDOLFI (OAB/ES 10.550) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB/SP 112.441) CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB/SP 444.858) CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB/SP 444.858)

DESPACHO Nº 1004802-21.2020.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: José Gilberto Bastos Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Apareci… Ver mais

Joao Rosalem e outros x Camp Dentes Odontologia S/S Ltda

ID: 331801669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-93.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ROSALEM ROSELY BODEMEIER ROSALEN

Polo Passivo:

CAMP DENTES ODONTOLOGIA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB/SP 287.262) KAMILA FERREIRA LUIZ (OAB/SP 384.454)

Processo 1004802-93.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Rosalem - - Rosely Bodemeier Rosalen - Camp Dentes Odontologia S/s Ltda - Vistos. Regularize o requerido a sua representação processual. Após, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a con… Ver mais

Daniela Da Cruz Moreira x Luiz Paulo Dos Santos

ID: 335112787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004802-68.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA CRUZ MOREIRA

Polo Passivo:

LUIZ PAULO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB/SP 452.928) MELISSA DOMBI NAGY KUBO (OAB/SP 462.400) GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB/SP 413.968) GABRIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 513.614) CLAUDINEI LOPES DE JESUS (OAB/SP 483.242)

Processo 1004802-68.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela da Cruz Moreira - Luiz Paulo dos Santos - Vistos. Pg. 112/114: Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, com fundamento no art. 10 do CPC. Por ora, visando a apreciação do pedido de gratu… Ver mais

Processo nº 1004802-16.2025.4.01.3902

ID: 307899795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004802-16.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI BUFFLEBEN DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS (OAB/PA 24.862) EMANUEL PINHEIRO CHAVES (OAB/PA 11.607) PANDIA NAYARA DA SILVA VILELA (OAB/PA 36.583)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1004802-16.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: SUELI BUFFLEBEN DE SOUZA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, CITE-SE… Ver mais

Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246917

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/MG 94.881) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/BA 35.969)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e … Ver mais

Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246926

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/MG 94.881) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/BA 35.969)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e … Ver mais

Processo nº 1004802-34.2020.4.01.3306

ID: 292246967

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004802-34.2020.4.01.3306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO OLIVEIRA DE MENEZES

Intimação polo passivo

Advogados:

THAIS ALVES SANTANA (OAB/BA 49.005) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB/SP 353.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004802-34.2020.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e … Ver mais

G. De C. C. R. x N. B. Da S. S. e outros

ID: 316273123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004802-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. DE C. C. R.

Polo Passivo:

N. B. DA S. S. T. DE C. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB/SP 111.025) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129)

Processo 1004802-21.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.C.C.R. - T.C.C. - - N.B.S.S. - Vistos. I- Defiro ao polo passivo os beneficios da gratuidade processual e do prazo em dobro. Anote-se. II- Fls. 74. Diante da justificativa apresentada, deixo de condenar a requ… Ver mais

B. C. P. e outros x R. R. A. R.

ID: 328328367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001972-50.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. C. P. E. R. P. R. T. F. P. R.

Polo Passivo:

R. R. A. R.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 231.951) HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 393.292) CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB/SP 278.288)

Processo 0001972-50.2025.8.26.0318 (processo principal 1004802-06.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.P. - T.F.P.R. - - E.R.P.R. - R.R.A.R. - Vistos. Estendo aos exequentes os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos princi… Ver mais

Processo nº 1004802-16.2025.8.26.0271

ID: 331705518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004802-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ITAPEVIENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB/SP 286.344) ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB/SP 362.031)

Processo 1004802-16.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Itapeviense de Ensino - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de recebimento, a pagar a dívida, devidamente atualizada e acrescida de juros moratórios até o efetivo pagamento, … Ver mais

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