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Resultados para "1004817-96.2022.8.26.0268" – Página 32 de 36

Processo nº 1004817-74.2025.8.26.0597

ID: 327098157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-74.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, indefiro a decretação do segredo de justiça. Assim, determino a retificação da aut… Ver mais

Processo nº 1004817-74.2025.8.26.0597

ID: 327097788
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-74.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Tendo em vista que não estão presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, indefiro a decretação do segredo de justiça. Assim, determino a retificação da aut… Ver mais
Processo 1004817-37.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Diego D'orgenes Oliveira Canela - Claro S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 334/335 e, por… Ver mais

Processo nº 1004817-07.2024.4.01.3906

ID: 298807376
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004817-07.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - MA10641 PO… Ver mais
Intimação
Processo 0004609-60.2025.8.26.0451 (processo principal 1004817-61.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ester Rathsan Trentin - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Processe-se este incidente de cumprimento de sentença observando-se que, acaso seja a parte exequente b… Ver mais

Processo nº 1004817-84.2025.8.26.0529

ID: 309706861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-84.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdeci da Silva Trindade - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de juntar procuração e demais documentos assinados pela parte, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade. No mais, condi… Ver mais
Intimação
Processo 1004817-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rolando Gago Junior - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1004817-06.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleire Teresinha de Jesus Pinto - Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida, condenando a ré (i) ao apostilamento do título, (ii) a incluir o abono de permanência nos valores recebido… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1004817-16.2025.8.26.0099

ID: 335033988
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-16.2025.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Régis Turella de Morais - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais