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Resultados para "1004838-22.2022.8.26.0220" – Página 32 de 34

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-74.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene Miguel Amaral - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

P. V. R. A. x C. C. A.

ID: 296858464
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-79.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.V.R.A. - C.C.A. - Vistos. Não obstante a impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte autora, o impugnante não trouxe aos autos elementos concretos que possam fazer crer que o requerente não faz jus ao… Ver mais
Processo 1004838-28.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Balbino Cardoso - - Kaic Cardoso dos Santos - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Mkz Empresa Hoteleira S/A - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo s… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1004838-85.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERMINIO JONAS PASSOS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: THAIANA MARIA LOPES DE ABREU - B… Ver mais
Processo 1004838-91.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Espólio de Paulo Guedes da Silva - - Rosana Santos Prates - Arthur Prates Guedes - VISTOS. PAULO GUEDES DA SILVA, moveu a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1004838-61.2025.4.01.3901 AUTOR(A): EUDILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): ANDRE VINICIUS ALVES BRITO - TO12.431… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1004838-24.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Reso… Ver mais
Processo 1004838-92.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pandora do Brasil Comércio e Importação Ltda. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, co… Ver mais
Processo 1004838-19.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Dionisio dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

A. C. L. T. x É. C. C.

ID: 312110916
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-62.2024.8.26.0572 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.T. - E.C.C. - Vistos. ALINE CAROLINA LOPES TAZINAFFO, já qualificada nos autos, ingressou com ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, bem como reconhecimento de união estável, em face de ÉDER CACÍLIO CÂNDIDO. A … Ver mais
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