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Resultados para "1004857-06.2023.4.06.3802" – Página 32 de 33

ADV: Luciano Gomes (OAB 416413/SP) Processo 1004857-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fatima Januário de Brito Belinello - Recebo a presente ação1. Por primeiro, defiro a prioridade na tramitação do processo e dos procedimentos, bem como na execução dos at… Ver mais
ADV: Luciano Gomes (OAB 416413/SP) Processo 1004857-05.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Fatima Januário de Brito Belinello - Recebo a presente ação1. Por primeiro, defiro a prioridade na tramitação do processo e dos procedimentos, bem como na execução dos at… Ver mais

Processo nº 1004857-26.2025.8.26.0510

ID: 277385109
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Tadeu Sanchez (OAB 349673/SP) Processo 1004857-26.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. P. F. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parág… Ver mais

Processo nº 1004857-21.2025.8.11.0000

ID: 295789982
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004857-21.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO T… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004857-21.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO T… Ver mais
Processo 1004857-97.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Vistos. 1. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual determino a … Ver mais

Processo nº 1004857-43.2025.8.26.0278

ID: 301300376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-43.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Robson dos Santos Moreira - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, proposta por Robson dos Santos Moreira em face de Banco C6 S/A, por meio da qual a parte autora sustenta a abusividade de cláu… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025788-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004857-71.2023.4.01.3308 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO WALDIR DOS SANTOS CONCEICAO - BA856B POLO PASSIVO:VIABAH… Ver mais

Processo nº 1004857-26.2025.8.26.0704

ID: 306508399
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004857-26.2025.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir de Oliveira - Vistos. 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No caso, o espólio responde pelas cus… Ver mais

Processo nº 5050882-19.2024.8.24.0090

ID: 314143277
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5050882-19.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRIDO : VALIATI SOFTWARE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN KOERICH NEBIAS (OAB SC056591) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. PRETE… Ver mais
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