Resultados para "1004866-60.2024.8.26.0368" – Página 32 de 47

Nerivaldo Correia De Sousa x Brazilian Turismo Ltda e outros

ID: 327075136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004866-45.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NERIVALDO CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

BRAZILIAN TURISMO LTDA JOãO BOSCO DA COSTA

Intimação

Advogados:

THAIS SANCHEZ FERNANDES

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LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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EZEQUIEL ALVES PEREIRA

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EDUARDO CURY

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Processo 1004866-45.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nerivaldo Correia de Sousa …

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Processo nº 1004866-11.2025.4.01.4004

ID: 327379784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004866-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLENE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

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Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004866-11.2025.4.01.…

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Processo nº 0016542-53.2013.4.03.6100

ID: 257827957

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0016542-53.2013.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARIA PIRES BARBATO SCHWARTZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO GONCALVES CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0016542-53.2013.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO …

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Processo nº 1004866-66.2016.8.26.0198

ID: 330441025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004866-66.2016.8.26.0198

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE NORBERTO DE SANTANA

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Processo 1004866-66.2016.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Fernandes da Silva - Vistos etc. Petição retro, defiro. Por meio deste, determino a qualque…

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Temistocles De Paiva Miranda x Plena Saúde S/A

ID: 334766842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-85.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEMISTOCLES DE PAIVA MIRANDA

Polo Passivo:

PLENA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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DÉBORA MORRONE VICENTE DE ALBUQUERQUE

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Processo 1004866-85.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Temistocles de Paiva Miranda - Plena Saúde S/A - Vistos. 1. Fls. 148/149: ante alegação de descumprimento da tu…

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Processo nº 1004866-10.2023.8.26.0008

ID: 335010302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1004866-10.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

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MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT

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CAROLINA MIRANDA E SILVA

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Processo 1004866-10.2023.8.26.0008 - Providência - Tutela de Urgência - A.R.O. - 1) Considerando que a análise judicial do ato administrativo de indeferimento de medicamento pelo SUS, sob pena de nul…

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Itaú Unibanco S/A x Conceição Monteiro Barão

ID: 308112473

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003799-60.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

CONCEIçãO MONTEIRO BARãO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON DONIZETE DE ARRUDA

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SONIA MARIA SCHINEIDER

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003799-60.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Conceição Monteiro Barão - Magistrado(a) Ma… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003799-60.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Conceição Monteiro Barão - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA - CABIMENTO EM PARTE - RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA ENTRE AS PARTES, ATRAINDO A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR - AUTORA FOI SURPREENDIDA COM INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SUPOSTAMENTE CONTRATADO EM SEU NOME - REQUERIDA NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NEM APRESENTOU DOCUMENTOS QUE VINCULEM A AUTORA AO EMPRÉSTIMO, TAMPOUCO DEMONSTROU QUE A AUTORA MANTINHA VÍNCULO COM O INSS À ÉPOCA DOS FATOS - GOLPE PERPETRADO POR TERCEIRO - TRATA-SE DE FORTUITO INTERNO, NÃO AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS RISCOS DE SUA ATIVIDADE - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR, CONTUDO, FIXADO EM EXCESSO - REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 5.000,00, POR SE MOSTRAR SUFICIENTE À REPARAÇÃO DO ABALO SOFRIDO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PROVIDO APENAS PARA REDUZIR O VALOR FIXADO A TITULO DE DANOS MORAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP) - Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Humberto Luiz De Freitas Spinola e outros x Edificio Santa Olinda

ID: 306457028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008099-92.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO LUIZ DE FREITAS SPINOLA LEONARDO LUIZ SPINOLA

Polo Passivo:

EDIFICIO SANTA OLINDA

Intimação

Advogados:

RENAN FELIPE RIBEIRO

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CLAUDIO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008099-92.2025.8.26.0477 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Leonardo Luiz Spinola - - Humberto Luiz de Freitas Spinola - Edificio Santa Olinda - Vistos. O presente feito foi …

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L. M. D. S. x J. R. D. S.

ID: 308443786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004866-59.2014.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. D. S.

Polo Passivo:

J. R. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA JANE PIRANI

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CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS

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Processo 1004866-59.2014.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.S. e outros - J.R.S. - A parte interessada foi intimada pes…

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Processo nº 1004866-08.2020.4.01.3803

ID: 301069714

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004866-08.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR AFONSO DE SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS

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JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1004866-08.2020.4.01.3803/MG RÉU : MOACIR AFONSO DE SOUSA ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA MENDONCA DIAS (OAB MG180422) ADVOGADO(A) : JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA (OAB MG127633) DESPACHO/…

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