Resultados para "1004870-08.2025.4.01.3306" – Página 32 de 41

Ritzelia Josefina Silva Santos x Prefeitura Municipal De Taubaté

ID: 278331043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-78.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITZELIA JOSEFINA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AZEREDO RENNÓ

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MANOEL DA CUNHA

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ADV: Manoel da Cunha (OAB 100740/SP), Rogério Azeredo Rennó (OAB 147482/SP) Processo 1004870-78.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ritzelia Josefina Silva Santos - Reqdo: Prefeitura M…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Anderson De Lima Gomes

ID: 317519196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004870-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO

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LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004870-72.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caixa Econômica Federal e outros x Banco Btg Pactual S.A.

ID: 326472559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPóLIO Nº Processo: 1004870-87.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL LUCIANO BONFIM DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A.

Intimação

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

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ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

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Processo 1004870-87.2025.8.26.0554 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Adimplemento e Extinção - Luciano Bonfim da Silva Dias - - Caixa Econômica Federal - Banco Btg Pactual S.a.…

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Processo nº 1004870-42.2023.8.26.0624

ID: 326978115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-42.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNARA ROSA DE ANDRADE MATSUDA

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Processo 1004870-42.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.C.F. - Chamo o feito à ordem para determinar o que segue. Trata-se de "ação de reconhecimento…

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Processo nº 1003415-08.2025.4.01.3306

ID: 311903997

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003415-08.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003415-08.2025.4.01.3306 AT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003415-08.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o médico Psiquiatra Dr. EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 22/07/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza). Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada. A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Ainda, em vista da necessidade de realização de estudo socioeconômico ao deslinde da demanda, designo, para tal, a assistente social MARIA DANIELA SOUSA DE CARVALHO, integrante do rol de peritos deste juízo. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), a serem pagos na mesma forma acima. Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente. Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença. Ficam, desde já, intimados(as) os(as) experts acerca deste ato. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença. Paulo Afonso, BA, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).

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Processo nº 1003221-08.2025.4.01.3306

ID: 326004009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003221-08.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. P. D. J. V.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MAYNART SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003221-08.2025.4.01.3306 AT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003221-08.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o Dr. CAIO EMERSON ALVES DOS SANTOS para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 25/08/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Unidade Colaborativa Descentralizada da SSJ-PAF em Jeremoabo, localizada na Rua da Maçonaria, n. 5, Centro, Jeremoabo - BA (Antiga AGES). Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada. A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Ainda, em vista da necessidade de realização de estudo socioeconômico ao deslinde da demanda, designo, para tal, a assistente social ELAINE CRISTINA BRANDÃO CARDEAL, integrante do rol de peritos deste juízo. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), a serem pagos na mesma forma acima. Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente. Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença. Ficam, desde já, intimados(as) os(as) experts acerca deste ato. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença. Paulo Afonso, BA, 14 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).

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E. B. M. F. x A. A. M. F.

ID: 307722480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003141-76.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. B. M. F.

Polo Passivo:

A. A. M. F.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA PIRES

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JOAO GILBERTO ZUCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA

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Processo 0003141-76.2024.8.26.0619 (processo principal 1004870-57.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.M.F. - A.A.M.F. - Vistos. Defiro o pedi…

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Processo nº 1004870-57.2025.8.26.0079

ID: 295157642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004870-57.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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Processo 1004870-57.2025.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Comprovada a celebração entre as partes, de contrato de compra e venda co…

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Tamyris Santiago Almeida x Banco Do Brasil S/A

ID: 311203541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-77.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAMYRIS SANTIAGO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR

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Processo 1004870-77.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tamyris Santiago Almeida - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. No que se refere aos extratos da conta corrente desde a sua aber…

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Processo nº 1004870-36.2024.4.01.3502

ID: 278281042

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-36.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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