Resultados para "1004870-29.2024.8.26.0229" – Página 32 de 44

Processo nº 1004870-24.2024.8.26.0360

ID: 297927084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1004870-24.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JAUHAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA APARECIDA FANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-24.2024.8.26.0360 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jorge Jauhar - Trata-se de ação de pedido de registro e cumprimento de testamento públ…

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Processo nº 1004870-31.2024.8.26.0099

ID: 295644191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004870-31.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004870-31.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Fl. 239: Mantenho a decisão de fl. 226, por seus próprios fundamentos. Conforme pontua…

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Processo nº 0000230-12.2023.8.26.0010

ID: 297035447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-12.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000230-12.2023.8.26.0010 (processo principal 1004870-75.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Defiro o pedido de reiteração automática de ord…

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Processo nº 1004870-17.2021.4.01.3704

ID: 294358745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-17.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FREIRE DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISNEI EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004870-17.2021.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004870-02.2021.4.01.3806

ID: 291021904

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-02.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE CANDIDA FERNANDES LINDOMAR BRAGA DE LIMA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GEOVANNA SOARES REGIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO SANTOS BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADELIO ANTONIO CARDARELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO MIRANDA CARDARELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004870-02.2021.4.01.3806/MG AUTOR : EDILENE CANDIDA FERNANDES ADVOGADO(A) : HUGO MIRANDA CARDARELLI (OAB MG118319) ADVOGADO(A) : ADELIO ANTONIO CARDARELLI …

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Jemes Clemente Silva x Serasa S.A.

ID: 318949168

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004870-79.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEMES CLEMENTE SILVA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

YDIANE FERREIRA DE FARIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1004870-79.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS DE INADIMPLÊNC…

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Banco Bradesco S.A. x Levfrut Distribuidora E Comercio De Alimentos E Polpas Ltda

ID: 319725017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007198-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

LEVFRUT DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E POLPAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007198-29.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Levfrut Distribuidora e Comercio de Alimentos e Polpas Ltda - Vistos, O art. 866,…

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Processo nº 0002954-40.2025.8.26.0229

ID: 326031430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002954-40.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002954-40.2025.8.26.0229 (processo principal 1008168-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pa…

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Cristina Da Cunha Xavier x Banco Pan S.A. e outros

ID: 326862340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007877-29.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DA CUNHA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A DM FINANCEIRA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007877-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina da Cunha Xavier - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Dm Financeira S/A - Crédito, Financiament…

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Amaro Carneiro De Lucena x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259687714

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004870-21.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMARO CARNEIRO DE LUCENA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZI WERSON MAZZUCCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004870-21.2025.5.02.0000 : AMARO CARNEIRO DE LUCENA : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004870-21.2025.5.02.0000 : AMARO CARNEIRO DE LUCENA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5eb8b73 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13641/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004870-21.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0150400-61.2009.5.02.0056 – 56ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: AMARO CARNEIRO DE LUCENA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035527, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id f874c50, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id db40b29;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 9506e39);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 522.162,77, em 26/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 323.299,31 de principal, R$ 100.377,59 de juros sobre o principal, R$ 21.954,69 de FGTS, R$ 7.428,93 de juros sobre o FGTS e R$ 69.102,25 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 522.162,77, em 26/03/2025, sendo: R$ 323.299,31 de principal,R$ 100.377,59 de juros sobre o principal,R$ 21.954,69 de FGTS,R$ 7.428,93 de juros sobre o FGTS eR$ 69.102,25 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 213Valor da parcela tributável - R$ 323.299,31 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004870-21.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0150400-61.2009.5.02.0056), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004870-21.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0150400-61.2009.5.02.0056). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - AMARO CARNEIRO DE LUCENA

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