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Processo nº 1004876-89.2019.8.26.0462

ID: 292222206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-89.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA ELISA DIOGO MARçAL PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE SOUSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-89.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Elisa Diogo Marçal Padilha - Vistos. Não há que se falar em preclusão quanto à realização da prova per…

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Processo nº 1004876-88.2025.4.01.3702

ID: 311959702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-88.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias/MA PROCESSO n.º 1004876-88.2025.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO N…

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Processo nº 1004876-37.2025.4.01.4301

ID: 282751176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004876-37.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004876-37.2025.4.01.4301 AUTOR(A): RAIMUNDA RIBEIRO DA CRUZ RÉU: I…

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Processo nº 1004876-35.2025.8.26.0606

ID: 279792033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004876-35.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. J. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP) Processo 1004876-35.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. J. da R. - Vistos. 1. Defiro o processamento em segredo de justiça. 2. Con…

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R. Da S. C. x M. C.

ID: 324466871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004876-45.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. C.

Polo Passivo:

M. C.

Intimação

Advogados:

IVONE PAZ FLORIANO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-45.2023.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.C. - M.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deve…

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José Claudio Cardoso Da Silva e outros x Antônio Cláudio Cazarine

ID: 335256435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004876-08.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO CARDOSO DA SILVA MARCIA REGINA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ANTôNIO CLáUDIO CAZARINE

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BERTOLINO BRAIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-08.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Claudio Cardoso da Silva - - Marcia Regina Vieira da Silva - Antônio Cláudio Cazarine - Vistos. 1. Con…

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Processo nº 1004876-37.2024.8.26.0358

ID: 335254721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004876-37.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Zé CARRINHEIRO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-37.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zé Carrinheiro Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Me - Vistos. Fls. 101: Indefiro o pedido de expedição…

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Ana Santana Paixao Magalhaes x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 333120011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002354-43.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA SANTANA PAIXAO MAGALHAES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002354-43.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Santana Paixao Magalhaes - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 153: IND… Processo 1002354-43.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Santana Paixao Magalhaes - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 153: INDEFIRO o pedido de suspensão do processo por ocasião da suspensão do CNPJ da requerida na receita federal. A suspensão do CNPJ, embora traga restrições à prática de atos negociais e operacionais pela pessoa jurídica, não implica, por si só, a automática extinção da sua personalidade jurídica ou a imediata perda da capacidade de estar em juízo, especialmente para se defender em demandas em curso ou para cumprir determinações judiciais. A própria peticionária demonstra possuir representação processual constituída nos autos, tanto que protocolizou a presente petição, assinada digitalmente por seu representante, e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos. Ora, se a entidade tem capacidade para vir aos autos e requerer a suspensão do processo, alegando justamente sua incapacidade, demonstra, no mínimo, capacidade para os atos processuais de defesa. Ademais, a alegação de "perda da capacidade processual" não se sustenta de forma absoluta no presente contexto. A suspensão administrativa do CNPJ não se confunde com a dissolução irregular ou extinção da pessoa jurídica. Suspender o presente feito com base unicamente na suspensão do CNPJ traria prejuízo ao andamento processual e à célere prestação jurisdicional, princípio basilar do nosso ordenamento. A parte adversa não pode ser indefinidamente privada da resolução da lide em razão de pendência administrativa que, embora relevante, não impede que a requerente se manifeste e seja representada em juízo. Ressalte-se que a capacidade de ser parte é distinta da capacidade processual e da regularidade da representação. A pessoa jurídica continua a existir e pode ser demandada, bem como se defender, ainda que com o CNPJ suspenso. Eventuais dificuldades administrativas para a prática de atos que exijam um CNPJ ativo, como pagamentos ou contratações, não se traduzem em automática incapacidade de acompanhar o processo e exercer o contraditório e a ampla defesa. Motivo pelo qual rejeito o pedido. Em relação ao pedido de renúncia ao mandato, regulariza a parte requerida a representação processual no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 111 e 112, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP), DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP)

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Banco Bradesco Sa x Espolio De Albano Torrezan e outros

ID: 291619651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006001-12.2004.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALBANO TORREZAN GAUDENCIO TORREZAN

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias T… Processo 0006001-12.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006001) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco Bradesco Sa - Espolio de Albano Torrezan - - Gaudencio Torrezan - Daniel Farias Torrezan - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de título executivo extrajudicial que Banco Bradesco S/A move em face de Espólio de Albano Torrezan, representado pela inventariante/esposa Ludovina Teixeira Torrezan, e Gaudêncio Torrezan (avalista). 1. Verifica-se, às fls. 380/381, que a parte executada requereu a intervenção do Ministério Público nos presentes autos, sob o fundamento de que a herdeira Neide Maria Torrezan encontra-se interditada. Ocorre, entretanto, que Neide Maria Torrezan não integra a relação processual, uma vez que o espólio de Albano Torrezan é regularmente representado pela inventariante Ludovina Teixeira Torrezan, nos termos do art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil, que dispõe que o espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, pelo inventariante. Ademais, cumpre ressaltar que o herdeiro Gaudêncio Torrezan figura no polo passivo na qualidade de executado, não como herdeiro, por ter atuado como avalista no contrato celebrado entre o de cujus e o Banco Bradesco. Dessa forma, não se vislumbra motivo jurídico que justifique a intervenção do Ministério Público no feito. Cientifique-se o Ministério Público. Após, remova-se a tarja indicativa de sua atuação. 2. Anoto procuração dos executados às fls. 35 e 37 dos autos dos embargos à execução nº 0014587-12.2004.8.26.0438. 3. Compulsando os autos da ação de usucapião nº 1004876-59.2022.8.26.0438, verifico que aquele feito encontra-se sobrestado, aguardando a expedição da carta de arrematação nestes autos, tendo em vista que o arrematante figura como autor naquela ação. Verifico que até o momento não houve pedido de habilitação do arrematante. Dessa forma, por questão de celeridade, procedo à habilitação do arrematante Daniel Farias Torrezan, bem como de seu procurador, Dr. Rodrigo Apparício Medeiros, OAB/SP 191.055, anotando-se no cadastro processual na qualidade de terceiro interessado certo. 4. Considerando o decurso do prazo previsto no art. 903, §2º, do CPC (fl. 135), sem manifestação dos executados acerca de eventuais nulidades ou irregularidades na arrematação, e tendo sido regularmente depositado o valor correspondente em conta judicial: i. Autorizo a expedição da CARTA DE ARREMATAÇÃO, nos termos do art. 903, §6º, do CPC. Providencie o arrematante o pagamento das custas de expedição, bem como a juntada do respectivo comprovante no prazo de 15 (quinze) dias ii. DEFIRO o levantamento do valor de fl. 120 em favor do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme os dados constantes do formulário de fl. 128. Aguarde-se preclusão desta decisão para cumprimento das determinações acima (itens I e II). 5. Translade-se cópia da presente decisão aos autos da ação de usucapião 1004876-5.2022.8.26.0438. 6. Ademais, considerando a conclusão dos trabalhos periciais, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do Sr. Perito Edson Pirani Passos, referente ao valor depositado à fl. 436, no montante de R$ 400,00. Se necessário, intime-se-o para apresentação do respectivo formulário. Int. - ADV: REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATTA (OAB 67031/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP)

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B. M. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 319763777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002877-21.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. M. B.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE MELO SINZINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002877-21.2025.8.26.0006 (processo principal 1004876-94.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.M.B. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1. Fl…

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