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Resultados para "1004879-72.2024.8.26.0299" – Página 32 de 36

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004879-19.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEVERINA MONTEIRO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEAO ROUMIE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1004879-46.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defir… Ver mais

Processo nº 1004879-44.2025.8.26.0297

ID: 327254213
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-44.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danielly Gerete de Matos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Observo ser o caso de concessão da tutela provisória de urgência. A autora comprovou que é titular da … Ver mais
Processo 1004879-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William Pereira da Silva Leite - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da… Ver mais
Processo 1004879-85.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Cecilia Aparecida Casagrande - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004879-76.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA ROSA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em q… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004879-85.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDLAMAR XAVIER DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT… Ver mais
Processo 1004879-39.2024.8.26.0019 - Monitória - Duplicata - Renan Robert Lima da Silva - Massa Falida de Rmb Comercio de Vidros e Esquadrias Ltda e outro - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004879-89.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA MARTINS DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004879-52.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIDIANE DA CONCEICAO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - B… Ver mais
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