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Processo nº 1004936-37.2025.8.26.0176

ID: 307811679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-37.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-37.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - E.L.D. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência …

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Processo nº 1004936-72.2025.8.26.0229

ID: 325114740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004936-72.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EXPORMARKET COMéRCIO E SERVIçOS DE MóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE COMINI DA SILVA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-72.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Expormarket Comércio e Serviços de Móveis Ltda. - Vistos. Cuida-se de Execução de T…

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Processo nº 1004936-11.2022.4.01.3300

ID: 257861539

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004936-11.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PRISCILA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO LISBOA YAZBEK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LUIZ DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E R…

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Processo nº 1004936-14.2024.8.26.0001

ID: 293590507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004936-14.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-14.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, defiro a conversã… Processo 1004936-14.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução por quantia certa. Façam-se as devidas anotações no sistema. 2. Apresente o exequente planilha detalhada do débito contratual (art. 798, I, b, do NCPC), bem como corrija o valor da causa, recolhendo, se o caso, o valor da diferença das custas, no prazo de 10 dias, bem como a taxa para citação postal, sob pena de indeferimento da inicial e/ou extinção. 3. CUMPRIDOS OS ITENS 1 e 2, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º, do NCPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e parágrafos do NCPC. 5. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do NCPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do NCPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do NCPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 7. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 8. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTIÇA IMPRIMIR A SEGUNDA VIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. 9. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1004936-14.2024.8.26.0001 e a senha informada no documento anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

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Processo nº 1004936-05.2025.8.26.0704

ID: 300422232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-05.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARI MARCE MONTEIRO ALVES,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ANDREONI DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-05.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mari Marce Monteiro Alves, - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça à requerente. 2.No mais, observando …

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Processo nº 0002388-18.2024.8.26.0006

ID: 319499792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002388-18.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM MARTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEA MARIA PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-18.2024.8.26.0006 (processo principal 1004936-67.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Joaquim Marta - Intime-se a parte executada ao pagamento do d…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Isabel Cristina Domingues De Oliveira Maitan

ID: 327034149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004936-26.2023.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA MAITAN

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004936-26.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004936-26.2023.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargda: Isabel Cristina Domingues de Oliveira Maitan (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO, PORÉM, NÃO ACOLHIDO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE, EM SUMA, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ-EMBARGANTE, MANTENDO-SE A SENTENÇA, POR MEIO DA QUAL FOI RECONHECIDA A ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS NOS CONTRATOS EM DISCUSSÃO E DETERMINADO O RECÁLCULO DO SALDO DEVEDOR, MEDIANTE APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA AS OPERAÇÕES EM DISCUSSÃO. A EMBARGANTE INVOCA A EXISTÊNCIA DE ENTENDIMENTO QUE, EM SUPOSTA CONTRADIÇÃO COM O ACÓRDÃO, AMPARARIA A SUA PRETENSÃO. DESVIRTUAMENTO DA PRÓPRIA NATUREZA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE CONFLITO INTRÍNSECO NO ÂMBITO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Valdecir Rabelo Filho (OAB: 19462/ES) - 3º andar

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Processo nº 1004936-62.2025.8.26.0297

ID: 333757578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-62.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO QUINTINO LEONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-62.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Quintino Leonel - Autos nº 2025/000999. Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora, bem como a… Processo 1004936-62.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Quintino Leonel - Autos nº 2025/000999. Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora, bem como a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. Considerando os fatos narrados na inicial, notadamente a alegação de inexistência de relação jurídica entre as partes, em homenagem ao princípio geral de cautela e ainda visando evitar futuros descontos supostamente indevidos, oficie-se ao INSS para suspender os descontos no benefício previdenciário da parte autora sob a rubrica 277 - CONTRIB. MASTRE PREV - 08002020125, no valor de R$ 37,95. Pelo mesmo ofício, solicite-se informações ao INSS acerca de eventuais tratativas para ressarcimento administrativo dos valores descontados no benefício previdenciário da parte autora. No mais, considerando o teor doComunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA nº 4/2025, que informa a admissão, em 29 de maio de 2025, doIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, publicado em 12 de junho de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, de relatoria do Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, cujo objeto versa sobre aconfiguração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Considerando também que, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, foi determinada asuspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a matéria objeto do referido IRDR, no âmbito dos Juízos vinculados a este Tribunal, DETERMINO a suspensão do presente feito, com a devida anotação do código SAJ nº75059, até ulterior deliberação ou comunicação acerca do julgamento definitivo do incidente. Oportunamente, após o julgamento do IRDR, deverá ser providenciado o levantamento da suspensão com a utilização do código SAJ nº14985(1ª instância). Intime-se. - ADV: RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP)

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Suntrans Logistica Brasil Ltda x Is Suprimentos Importação E Comércio De Materiais Xerográficos Eireli - Na Pessoa De Seu Rep. Legal: Igor F. F. Sotero

ID: 332751572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004936-82.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUNTRANS LOGISTICA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

IS SUPRIMENTOS IMPORTAçãO E COMéRCIO DE MATERIAIS XEROGRáFICOS EIRELI - NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL: IGOR F. F. SOTERO

Intimação

Advogados:

SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CAPELA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZEU PEREIRA RIVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004936-82.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Suntrans Logistica Brasil Ltda - Is Suprimentos Importação e Comércio de Materiais Xerográficos Eireli - na pess… Processo 1004936-82.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Suntrans Logistica Brasil Ltda - Is Suprimentos Importação e Comércio de Materiais Xerográficos Eireli - na pessoa de seu rep. legal: Igor F. F. Sotero - Vistos. Certifique a serventia quanto a eventuais documentos físicos e/ou mídias arquivadas em cartório, para a devida intimação ao interessado a retirá-los no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização. Certifique-se quanto a eventual alteração na representação processual nos autos dos advogados para a publicação, se o caso. Cumpra-se o V.Acórdão (negaram provimento ao recurso, com trânsito em julgado em 25/06/2025). Anote-se no incidente dependente a este, que já se trata de Cumprimento Definitivo, via "Evolução de Classe", junto ao sistema. No silêncio, ao arquivo com as anotações conforme determinado no Comunicado nº 1789/2017, lançando-se a certidão adequada no tocante ao pagamento das custas, para arquivamento, nos termos do Comunicado Conjunto 2682/21 da Corregedoria Geral de Justiça. Em caso de gratuidade processual da parte autora vencedora, na qual for isenta, certifique-se a serventia custas e despesas em aberto no decorrer do prazo, devidamente atualizada, nos termos do Comunicado 2682/21. Em caso positivo, intime-se o vencido inicialmente pela Imprensa Oficial, para o recolhimento, salvo se também for beneficiário da gratuidade. O não pagamento acarretará a inscrição na dívida ativa do Estado, ora determinado. Prazo 10 dias. No silêncio, por carta (e quando frustrada a diligência será efetuada por oficial de justiça ou por edital) para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição de divida. Atente-se, se o caso, também que se a parte autora não é beneficiaria da gratuidade, e requereu o diferimento do recolhimento da taxa ao final. Int. - ADV: SILVIO CHRISTIAN DE VASCONCELOS (OAB 218493/SP), ELIZEU PEREIRA RIVI (OAB 85107/SP), GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP)

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Processo nº 1004936-28.2025.4.01.4004

ID: 334240768

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004936-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS TELES DE SOUSA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004936-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução…

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