Resultados para "1004978-08.2022.8.26.0624" – Página 32 de 37

Processo nº 1004978-82.2025.8.26.0048

ID: 306360235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004978-82.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thiago Tsuneo da Silva Pinto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da g… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004978-14.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004978-16.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1004978-82.2025.8.26.0048

ID: 295822119
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004978-82.2025.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thiago Tsuneo da Silva Pinto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da g… Ver mais
Intimação
Processo 1004978-24.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcelo Flora - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Marc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004978-26.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA DOS SANTOS VIANA Advogado do(a… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Diego Shimon Ferraracio Espoz (OAB 353540/SP) Processo 1004978-31.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. 1) DEFERE-SE a realização da pesquisa e bloqu… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Diego Shimon Ferraracio Espoz (OAB 353540/SP) Processo 1004978-31.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - Vistos. 1) DEFERE-SE a realização da pesquisa e bloqu… Ver mais
Intimação
Processo 1004978-98.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1004978-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Passaros Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Geraldo Fernando de Castro - Vistos. Preliminarmente, cumpra-se a autora o determinado na p. 59. P. 61/79: Defiro o pedido de assistência… Ver mais
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