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Processo nº 1005020-52.2025.8.26.0624

ID: 306457289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005020-52.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. T. DE O. D. T. C. D. T. C. F. M. T. M. T. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA MARQUES DIAS (OAB/SP 455.064)

Processo 1005020-52.2025.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.T.C. - - A.T.O. - - D.T.C.F. - - A.T.O. - - M.T. - - M.T.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não há necessidade de suspe… Ver mais

Processo nº 1005020-91.2025.8.26.0223

ID: 306492517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005020-91.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. M. S. S. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1005020-91.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S.A.G. - B.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais

Processo nº 1005020-18.2025.8.26.0506

ID: 292564778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-18.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I MIDIA PAINEIS PUBLICITARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MÁRCIO DE SOUZA (OAB/SP 201.494) JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB/SP 252.140)

Processo 1005020-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - I Midia Paineis Publicitarios Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de urgência antes deferida, para declarar a ilegalidade da base de cálculo da Taxa de Licença de Fiscalização … Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

Processo nº 0008185-78.2024.8.26.0004

ID: 317702084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008185-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

Processo 0008185-78.2024.8.26.0004 (processo principal 1005020-06.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), na modalidade TEIMOSINHA,… Ver mais

Estado De São Paulo x Inez Conte Corvino

ID: 333152863

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005020-38.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

INEZ CONTE CORVINO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005020-38.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Inez Conte Corvino - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL UNESP PAGAMENTO DE A… Ver mais

J. A. Do V. C. x C. R. C.

ID: 333939242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004985-77.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DO V. C.

Polo Passivo:

C. R. C.

Intimação

Advogados:

PAULA BETIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 152.920) MILENA CRISTINA BARRADO DA SILVA (OAB/SP 379.476)

Processo 0004985-77.2022.8.26.0604 (processo principal 1005020-25.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.V.C. - C.R.C. - Defiro a conversão da execução para o rito da expropriação. Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime… Ver mais

M. Dos S. x Y. S. A.

ID: 306209846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005020-55.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S.

Polo Passivo:

Y. S. A.

Intimação

Advogados:

GUILHERME FAVORETTI (OAB/SP 444.494) FRANCISCO DE ASSIS COSTA (OAB/SP 86.258)

Processo 1005020-55.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Y.S.A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), para reduzir a pensão alimentícia devida pelo requerente MÁRCIO DOS SANTOS a… Ver mais

Processo nº 1005020-77.2025.4.01.3309

ID: 294547271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-77.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINE QUEIROZ CARDOSO (OAB/BA 83.789) JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA (OAB/BA 53.569) WESLEY COSTA SOUZA (OAB/BA 53.596)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005020-77.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WES… Ver mais

Processo nº 1005020-63.2019.4.01.3802

ID: 283172253

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005020-63.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMPERIAL BRINDES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB/MG 107.249) LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB/MG 186.238)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1005020-63.2019.4.01.3802/MG EXECUTADO : IMPERIAL BRINDES LTDA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE FREITAS (OAB MG107249) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ (OAB MG186238) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Com a aprovação do projeto de Modernização e Reestruturação da… Ver mais

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