Resultados para "1005020-60.2021.8.26.0408" – Página 32 de 39

Processo nº 1005020-44.2025.8.26.0271

ID: 330461928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005020-44.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL VITóRIO FERREIRA ROSILDA FERREIRA DA SILVA ROZENI VITóRIO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-44.2025.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilda Ferreira da Silva - - Rozeni Vitório Ferreira Silva - - Manoel Vitório Ferreira - 1) Defiro aos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-09.2021.8.26.0037

ID: 331753676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005020-09.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-09.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. - Acolho o pedido do credor. Efetuado o recolhimento da despe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005020-83.2025.4.01.3307

ID: 334907512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005020-83.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005020-83.2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estevam Tagliassachi Neto e outros x Otimiza Construções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 337436033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-06.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM TAGLIASSACHI NETO REJANE DE BRITO BELLINI TAGLIASSACHI

Polo Passivo:

OTIMIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-06.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Estevam Tagliassachi Neto - - Rejane de Brito Bellini Tagliassachi - Otimiza Construções e Empreendimentos Im…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-32.2024.4.01.3400

ID: 338054947

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005020-32.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: FLORIPES ALVES DE OLIVEIRA DOS ANJOS Adv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-78.2025.8.26.0292

ID: 301834246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROVANI CARLOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - Juntem-se as pesquisas, em anexo. Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I… Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - Juntem-se as pesquisas, em anexo. Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, dos arts. 10, 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e dos Comunicados Conjuntos da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, nº 2013/2017 (DJE de 11/09/2017) e nº 2002/2019 (DJE de 04/11/2019), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora: inclusão, no cadastro processual, do avô materno da menor como representante legal. Para tanto, é necessário, em 10 dias corridos da liberação desta decisão nos autos digitais, acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). II. No prazo de 30 dias providencie a parte autora a emenda à inicial, para constar a requerida/menor representada pelo avô e avó maternos. III. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-06.2025.8.26.0704

ID: 304007099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005020-06.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE LENCZYNSCHI PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-06.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Arlete Lenczynschi Pinto - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exeq… Processo 1005020-06.2025.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Arlete Lenczynschi Pinto - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-37.2025.8.26.0047

ID: 307400137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-37.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM VICHOSKI TIMÓTEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-37.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Augusto Vieira - A pretensão veiculada na inicial (adjudicação compulsória do imóvel matrícula nº 30.… Processo 1005020-37.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Augusto Vieira - A pretensão veiculada na inicial (adjudicação compulsória do imóvel matrícula nº 30.806/Assis-SP) exige, entre outros requisitos, a prova da propriedade do bem, a atenção à cadeia de posterior aquisição dos direitos sobre o mesmo (a fim de respeitar o princípio da continuidade dos registros públicos), a prova do pagamento integral do preço, somado à resistência injustificada do(s) requerido(s) em outorgar a escritura. Dessa forma, diante da escritura de cessão de direitos hereditários acostada às fls. 27/30, datada de 1998, por ora, determino à parte autora que esclareça se houve abertura inventário dos proprietários falecidos do imóvel, bem como comprovem a recusa por parte dos herdeiros requeridos em outorgar a escritura. Prazo: 15 dias. Em igual prazo, no que tange ao pedido de gratuidade da justiça, em que pese estabeleça o art. 99, §3º do CPC, que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, é certo que o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Os autores informaram na inicial que são aposentados, porém não trouxeram qualquer documento para comprovar a alegada hipossuficiência. Sendo assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá apresentar, em igual prazo, sob pena de indeferimento do benefício: comprovante de renda mensal e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, nesse mesmo prazo, recolher a taxa judiciária e demais despesas necessárias ao regular desenvolvimento do processo. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: WILLIAM VICHOSKI TIMÓTEO (OAB 419923/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-88.2025.8.26.0224

ID: 308051090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-88.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON APARECIDO ANTUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-88.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ewerton Aparecido Antunes de Freitas - Vistos. 1. Fls. 46: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005020-78.2025.8.26.0292

ID: 297652436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005020-78.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROVANI CARLOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - É de conhecimento comum que o objetivo do procedimento judicial, mormente em lides que envolvem questões de fa… Processo 1005020-78.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.A.P.M. - É de conhecimento comum que o objetivo do procedimento judicial, mormente em lides que envolvem questões de família, é solucionar os problemas que afligem ao jurisdicionado. Para tanto, a reunião de todos os processos que envolvem temas relacionados à mesma família para julgamento conjunto revela-se medida recomendável à solução ampla e coerente do conflito, que, no mais das vezes, não pode ser compreendido de maneira estanque O artigo 55, § 3º do CPC dispõe que "serão reunidas para julgamento conjunto as ações que possam gerar risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente, mesmo sem conexão entre eles", não se duvida da necessidade de reunião de todos os processos que envolvem temas relacionados à mesma família para julgamento conjunto e solução eficiente. Assim sendo, e considerando o fato de que o de acordo com o atual CPC, nos artigos 43 e 59, foi estabelecido que o primeiro registro ou distribuição da petição inicial é que determina a prevenção. Considerando também que, ainda que os procedimentos sejam diversos, há possibilidade de reunião de ações desde que observado o rito comum sem prejuízo da análise e concessão de eventual tutela de urgência que se mostre necessária, a medida mostra-se eficiente, sem risco algum de prejuízo às partes. Ao contrário, a medida mostra-se prática e evita a repetição de atos como citações, audiências, estudos técnicos e outro, reduzindo o tempo de duração do processo e o sofrimento das partes por ter de vivenciar o procedimento judicial em diversas e desgastantes etapas, sem falar na economia de tempo e de dinheiro público. Por todo o exposto, e se tratando de entendimento conjunto e pré-definido de ambas as Varas de Família de Jacareí, redistribua-se com urgência este processo à 2ª Vara da Família e Sucessões, por onde corre o processo de guarda, registrado sob o nº 1004029-05.2025.8.26.0292. - ADV: ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 381 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes