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Processo nº 1005021-81.2025.8.26.0189

ID: 304163653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005021-81.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AILTON NOSSA MENDONçA MARCIA IRENE DE MARCHI NOSSA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DE MARCHI NOSSA MENDONÇA

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GUSTAVO MUNHOZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005021-81.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ailton Nossa Mendonça - - Marcia Irene de Marchi Nossa Mendonça - Vistos. Recolha o polo…

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Processo nº 1005021-81.2025.8.26.0189

ID: 304161053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005021-81.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AILTON NOSSA MENDONçA MARCIA IRENE DE MARCHI NOSSA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DE MARCHI NOSSA MENDONÇA

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GUSTAVO MUNHOZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005021-81.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ailton Nossa Mendonça - - Marcia Irene de Marchi Nossa Mendonça - Vistos. Recolha o polo…

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Processo nº 1005021-17.2025.8.26.0566

ID: 292278324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005021-17.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE FERNANDES

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ANA CAROLINA NUNES TROFINO

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Processo 1005021-17.2025.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.N. - As crianças estão sob a guarda paterna, em cujo lar estão recebendo os cuidados necessários. Concedo ao pai a guarda pr…

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Santa Casa De Misericórdia De Itapeva x Crislaine Verônica Ostrovski De Moraes

ID: 291509245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-37.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE ITAPEVA

Polo Passivo:

CRISLAINE VERôNICA OSTROVSKI DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIET AMANDA DE ASSIS ARAUJO

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FERNANDA BARAUNA PERDONÁ

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DANIEL BARAUNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005021-37.2022.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005021-33.2025.8.26.0011

ID: 325153810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-33.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1005021-33.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Magazine Luiza S/A - Vistos. Desde o advento do Novo Código de Processo Civil, em que pe…

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Processo nº 1005021-76.2025.8.26.0320

ID: 259516730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005021-76.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

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ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1005021-76.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A exp…

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul Sudeste-Distribuidora De Energia S/A

ID: 336883136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-95.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-95.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - ENERGISA SUL SUDESTE-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN…

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L. G. E. M. x B. S. S. A.

ID: 341145872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-75.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

L. G. E. M.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005021-75.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.G.E.M. - B.S.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com ped…

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Processo nº 1501564-03.2024.8.26.0291

ID: 307267943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501564-03.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALENTINA SQUIZATO IZIQUE D´ANZICOURT

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SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI

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MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO

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ERIMA LINCOLN VIANA MOURÃO

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Processo 1501564-03.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS - - ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretens… Processo 1501564-03.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS - - ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar os acusados Ednelson Francisco Perez dos Santos e Alexandre Messias da Silva como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, na forma do artigo 14, inciso II, do Código Penal, e apenas Alexandre Messias da Silva como incurso nas sanções do artigo 180, caput, e artigo 311, §2º, inciso III, ambos do Código Penal, na forma do artigo 69, do mesmo Diploma Legal, pelos fatos a seguir descritos, condenando-os às penas privativas de liberdade de: EDNELSON FRANCISCO PEREZ DOS SANTOS: 08 (oito) anos e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no piso. ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA: 13 (treze) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 41 (quarenta e um) dias-multa, no piso. Mantenho as prisões preventivas decretadas nas datas de 19 de junho de 2024 (fls. 90/94) e 05 de julho de 2024 (fls. 235/238), pois não vislumbro alterações nas causas que as ensejaram e os regimes iniciais fixados nessa sentença são fechados. Nos termos do artigo 804 do CPP, condeno o acusado Alexandre Messias da Silva ao pagamento das custas processuais e defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao réu Ednelson Francisco Perez dos Santos em razão de ter sido defendido por advogado (a) nomeado (a) nos autos (fl. 73). Expeça-se a certidão de honorários advocatícios ao Defensor (a) nomeado (a) pelo Convênio (fl. 73). Intimem-se a vítima, nos termos do art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. Proceda-se à destruição do armamento nos termos do artigo 25 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Após o trânsito em julgado: cobrem-se as custas processuais do réu Alexandre Messias da Silva; cobrem-se as penas de multa; oficie-se ao juízo eleitoral do local do domicílio dos sentenciados comunicando a suspensão dos direitos políticos; expeça-se a definitiva guia de recolhimento para execução da pena; comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. PRIC - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP), MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), ERIMA LINCOLN VIANA MOURÃO (OAB 407209/SP), VALENTINA SQUIZATO IZIQUE D´ANZICOURT (OAB 524693/SP)

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Processo nº 1005021-42.2025.8.26.0590

ID: 305891051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005021-42.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTINO FERREIRA FILHO OSVALDO BENEDITO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO

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NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS

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JOSE ROBERTO PEREIRA

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Processo 1005021-42.2025.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Faustino Ferreira Filho - - Osvaldo Benedito Ferreira - Vistos. 1) Cuida-se de ação de reintegração de… Processo 1005021-42.2025.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Faustino Ferreira Filho - - Osvaldo Benedito Ferreira - Vistos. 1) Cuida-se de ação de reintegração de posse, alegando os autores que o imóvel descrito na exordial, que estava desocupado desde o término do último vínculo locatícios, foi invadido por terceiros desconhecidos. Não havendo prova pré-constituída da data do término da locação mencionada na petição inicial, nem tampouco informações precisas sobre a data do esbulho possessório, o pedido de concessão de ordem liminar de reintegração de posse será apreciado após a vinda de novos elementos indicativos dos pontos pendentes de prova acima mencionados ou, ainda, após o cumprimento do mandado de citação a ser expedido. 2) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF). E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição. Por isso, cite-se e intime-se o réu, por mandado oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da juntada aos autos do mandado de citação, consignando as demais advertências legais, devendo o Oficial de Justiça encarregado do ato obter a completa qualificação do requerido. Intime-se. - ADV: RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 47188/SP), NATÁLIA DE PAULA MEDEIROS (OAB 472123/SP), RITA DE CÁSSIA BARBUIO (OAB 161042/SP)

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