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Resultados para "1005039-86.2023.4.06.3803" – Página 32 de 40

Processo nº 0004563-63.2024.8.26.0077

ID: 317162465
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004563-63.2024.8.26.0077 (processo principal 1005039-84.2024.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Edna Pereira Barbosa Medeiros - Vistos. A parte exequente peticiona às fls. 135/142, informando a regularização do tratamento pelos executados,… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Bertolaia Tavares (OAB 392423/SP) Processo 1005039-35.2025.8.26.0664 - Demarcação / Divisão - Reqte: Marco Antônio Laranja, Solange Craveiro Laranja Palhares - Vistos. 1. Custas recolhidas. 2. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Deixo de designar audiência mediação e conci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005039-68.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bauru - Recorrido: Rogerio Bueno Maia - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 0000216-83.2025.8.26.0260 (processo principal 1005039-60.2023.8.26.0161) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Urgência - Marcos Antonio Ferreira - Joao Marcos Teixeira - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença interposto por Marcos Antonio Ferreira em desfavor de Joa… Ver mais

Processo nº 1005039-79.2022.4.01.3603

ID: 324447028
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005039-79.2022.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E. M. W. P. e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1005039-13.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcos Suel Lopes Cavalcante - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO PELA PRESCRIÇÃO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora,… Ver mais
Processo 1005039-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samara Cristhie Gambero Berceli - Certifico e dou fé haver designado o dia 28/08/2025 às 14:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do… Ver mais

Processo nº 1005039-56.2025.4.01.3900

ID: 313918538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1005039-56.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DLK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL BELÉM, UNIÃO … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
ADV: Adilson Fernando Bovo (OAB 369868/SP) Processo 1005039-12.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Jose Pereira da Silva Tomasella - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Com relação ao… Ver mais
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