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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Josimar Silva Sousa

ID: 314749352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005055-48.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

JOSIMAR SILVA SOUSA

Despacho

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005055-48.2022.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005055-10.2025.4.01.3900

ID: 280050826

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-10.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLETE SILVA PASTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO CRUZ GAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PAULO BRUNO CORREA COELHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005055-10.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1005055-77.2024.4.01.3501

ID: 319153462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-77.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005055-77.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005055-23.2019.4.01.3802

ID: 330993446

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-23.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINALDO JOSE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS BICHUETTI MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005055-23.2019.4.01.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS RECORRENTE : ANTONIO CARLOS BORGES ADVOGADO(A) : REGINALDO JOSE DA SILVA (OAB MG035705) ADVOGA…

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Processo nº 1005055-28.2025.4.01.3312

ID: 333529905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-28.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IDALICE SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO SANTOS CORREIA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005055-28.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1005055-33.2025.8.26.0132

ID: 335251211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-33.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. A. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BILAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-33.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.V.P. - Vistos. 1) Em razão da ausência de prova documental nos autos quanto aos rendimentos auferidos pelo ré…

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M.A.C. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331594344

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005055-93.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M.A.C. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

PAULA CRISTINA FELIZARDA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005055-93.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005055-93.2024.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA APARECIDA CUNHA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f76c81 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 07734/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002201-03.2016.5.02.0067 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005055-93.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CUNHA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Auxiliar de Conciliação em Precatórios e RPVs, Faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: 1. há pedido de Adesão ao Acordo Direto pelo(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a); 2. após a análise da petição de habilitação, concluiu-se pela regularidade do pedido, o qual foi feito dentro do prazo estipulado e observadas as exigências editalícias; 3. comunicada a habilitação no edital; 4. foi realizada a atualização dos valores devidos no presente precatório, observados os critérios e índices fixados pelos artigos 21-A e seguintes da Resolução CNJ nº 303/2019; 5. o(a) credor(a) faz jus à superpreferência e, após a apuração dos créditos devidos a título de parcela superpreferencial, remanesceram valores para a aplicação do deságio de 20% previsto no item 8.2 do Edital nº 1/2025 de Acordo Direto em Precatórios. São Paulo, data registrada no sistema PJe. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Vistos. Diante do acima certificado, reputo a regularidade da petição para celebração de acordo direto, nos termos do Edital 1/2025. Os valores a seguir apontados encontram-se devidamente discriminados na planilha de atualização e na certidão de deságio/pagamento superpreferencial constante dos presentes autos (Ids 8838dcc e e8d0b16). Ficam as partes cientes do teor da certidão acima, desta decisão e dos demais atos e procedimentos constantes dos presentes autos. Caso queiram, poderão se manifestar, até a data do efetivo pagamento, quanto aos valores atualizados do precatório, eventual deságio, conforme planilhas e certidões anexadas, bem como sobre os valores indicados para liberação à parte credora, conforme discriminado a seguir: Valor Total a ser Transferido/Pago - Parcela Superpreferencial: R$ 81.483,75 Valor Total a ser Transferido/Pago - Acordo: R$64.277,32 Valor Total a ser Transferido/Pago após o deságio - Advogado: R$15.806,64 Atendidos todos os preceitos legais aplicáveis à celebração do presente acordo direto — em especial o disposto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; no artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça; no inciso I, parágrafo único, do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; bem como nas normas editadas pelo ente federativo, expressamente previstas no Edital nº 1/2025 — fica homologado o presente acordo, resguardado às partes o direito de eventual impugnação até a data do pagamento, reconhecendo-se que, com a efetiva liberação dos valores ao beneficiário do pagamento, este outorgará plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. À Secretaria: Destinação e movimentação dos valores (Contas I e II): a) Quando não houver pagamento conjunto da parcela superpreferencial e do valor remanescente do acordo (com aplicação do deságio), fica desde já autorizada a expedição dos alvarás diretamente da conta especial respectiva, devendo ser observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial deverá ser liberada com valores da conta I (Cronologia) e o valor do acordo, já com o deságio aplicado, com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que haverá um único alvará de pagamento direto aos credores; b) Quando for o caso de o credor fazer jus, concomitantemente, à parcela superpreferencial e ao valor remanescente do acordo, fica desde já determinada a transferência dos valores devidos para a conta vinculada ao precatório no PJe de 2º Grau nº 1005055-93.2024.5.02.0000, observada a origem dos recursos: a parcela superpreferencial (quitação parcial do precatório) deverá ser retirada da conta I (Cronologia) e o valor remanescente do acordo (com o deságio aplicado), com recursos da conta II (Acordo), ambas vinculadas ao Ente Devedor; hipótese em que deverão ser expedidos dois alvarás de transferência — um para cada conta de origem — com posterior expedição de um único alvará de pagamento a partir da conta vinculada ao PJe de 2º Grau. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da homologação do acordo (parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021). Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.A.C.

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Processo nº 1005055-12.2025.8.26.0624

ID: 307642262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005055-12.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. O. A. N. P. DE O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-12.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.O.A. - N.P.O.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por M. O. A., representad…

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Processo nº 1005055-83.2025.4.01.4005

ID: 309121664

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-83.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005055-83.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Juliana De Oliveira Andrade x Tam Linhas Aereas Sa

ID: 300891362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005055-51.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS SA

Intimação

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005055-51.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Oliveira Andrade - Tam Linhas Aereas Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o aco…

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