"1005064-53.2023.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 32 de 37

Processo nº 1005064-69.2025.8.26.0269

ID: 292234534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-69.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAMYLA SILVA GARCIA (OAB/SP 393.757)

Processo 1005064-69.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - G.P.A. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante da manifestação ministerial retro e dos documentos que acompanham a inicial, em especial aqueles anexados a fls. 39/41, os quais indic… Ver mais

Processo nº 0002840-92.2022.8.26.0072

ID: 312508659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002840-92.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS (OAB/SP 258.155)

Processo 0002840-92.2022.8.26.0072 (processo principal 1005064-88.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento do débito, julgo por sentença extinta a presente ação de cumpri… Ver mais

Processo nº 1005064-18.2025.8.26.0189

ID: 312432242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-18.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BGG COMéRCIO DE CARNES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB/SP 65.084)

Processo 1005064-18.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BGG Comércio de Carnes Ltda - Posto isso,JULGO EXTINTOo processo sem resolução de mérito, o que faço com amparo no art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a t… Ver mais

Processo nº 0001952-18.2025.8.26.0073

ID: 313937794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001952-18.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ESTRELA DE AVARé LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 520.205) MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB/SP 336.104)

Processo 0001952-18.2025.8.26.0073 (processo principal 1005064-12.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Estrela de Avaré Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das despesas de condução ou da postal. Com o recolhimento, na … Ver mais

Processo nº 1005064-25.2025.8.26.0704

ID: 324338629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005064-25.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON SANTOS BARBOSA (OAB/SP 348.704)

Processo 1005064-25.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.R.F. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.420,14 em 15-6-2025 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o … Ver mais

Processo nº 1005064-28.2025.8.26.0606

ID: 326349708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1005064-28.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA HADDAD SOARES (OAB/SP 180.575)

Processo 1005064-28.2025.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Trata-se de pedido de desapropriação formulado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, em face de Japan - Administração e Participações Ltda. Pediu-se m… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira e outros x Banco Pan S/A

ID: 303333356

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003394-77.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA SINEIVA HELOíSA TURATTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1003394-77.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Sineiva Heloísa Turatti (Justiça Gratuita) - Apelante: Rafael de Jesus Moreira -… Ver mais

Jocival Alves Da Silva x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 308293417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005064-09.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOCIVAL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 12.086) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005064-09.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Jocival Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1005064-57.2025.8.26.0079

ID: 292366745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005064-57.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA RODRIGUES BERNARDINO (OAB/SP 293.136)

Processo 1005064-57.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- A audiência de tentativa de conciliação/media… Ver mais

Maria Jose Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 290836654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005064-41.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/SP 293.188)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005064-41.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Jose do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A… Ver mais

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