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Resultados para "1005067-96.2025.4.01.3100" – Página 32 de 38

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005067-63.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE RIGAS - RJ189924 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1010499-96.2025.4.01.3100

ID: 331039179
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010499-96.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: HELBERLAN SOUZA GOMES AUTOR: H. M. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação em que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-66.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005067-67.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAYAN… Ver mais

E. P. De L. x M. E. I. S. L.

ID: 295700072
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000007-37.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - E.P.L. - M.E.I.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE aação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c/c tutela antecipada promovida por ELIANA PERPÉTUA DE LIMA em facedeMORETTIEMPRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005067-51.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELICE DE SOUZA CARDOSO COUTO REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1005067-37.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DORVALINA EVANGELISTA CABRAL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" S E N T… Ver mais
Processo 1005067-35.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela Maria da Fonseca Gonçalves - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória de nulidade de débito c/c cumulada com indenização por danos morais e … Ver mais
Processo 1005067-76.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciano Alves Folha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais