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Resultados para "1005069-34.2024.8.26.0655" – Página 32 de 34

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1005069-19.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ARBAZA ALIMENTOS LTDA REU: JOAO SICHIERI JUNIOR Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, ajuizada por ARBAZA ALIMENTOS LTDA. em face de JOÃO … Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0704

ID: 308550773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débit… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Gonzaga Dias (OAB 388708/SP) Processo 1005069-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de J. M. , J. V. de A. P. , M. P. M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 01/04), para que produza o… Ver mais

Processo nº 1500933-34.2024.8.26.0655

ID: 296168991
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500933-34.2024.8.26.0655 - Inquérito Policial - Ameaça - ANGELO NEVES ROCHA - Trata-se de pleito do Ministério Público para a decretação de prisão preventiva de A. N. R., investigado pela suposta prática dos crimes de ameaça (art. 147 do Código Penal), perseguição (art. 147-A do Código Pe… Ver mais

Processo nº 1002547-34.2024.8.26.0655

ID: 324645554
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002547-34.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanize Maria Schroeder - Vistos em saneador. 1) Inicialmente, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelo Município de Várzea Paulista. Não obstante a municipalidade tenha formalizado contra… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005069-62.2019.4.01.4301 AUTOR: NEUCIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA GONCALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualiza… Ver mais

Processo nº 1005069-07.2024.8.26.0664

ID: 276970351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1005069-07.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Fernanda Alves - Do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, para declarar a atividade desenvolvida pela autora caracteriza-se a insalubridade no grau médio, (20%) n… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005069-76.2020.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MAURY FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS (OAB MG137116) ADVOGADO(A) : LUCAS MORAIS COSTA (OAB MG132029) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AP… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 294679356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Pois bem. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Processe-se sob Segredo de Justiça. Anote-se. Primeiramente, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1005069-39.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FLORISA FERREIRA DA SILVA ALVES NETA SANTOS REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Dispensad… Ver mais
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