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Resultados para "1005076-85.2025.8.26.0624" – Página 32 de 38

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005076-25.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA BRITO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: AAPB-AS… Ver mais

Processo nº 1005076-48.2025.8.26.0604

ID: 308551003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-48.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.M. - - F.G.C. - 1. Considerando o pedido de guarda, necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1005076-39.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, por não se tratar de fatos que … Ver mais
Processo 0000504-50.2025.8.26.0189 (processo principal 1005076-03.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Domingos Theodoro - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005076-98.2025.4.01.3313 DECISÃO 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 3. Cite-se e intime-se a CEF, com antecedên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005076-34.2025.4.01.3302 AUTORA: LAYANE LIMA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1005076-27.2025.8.26.0320

ID: 260491883
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francielle Pratezi da Silva (OAB 460820/SP) Processo 1005076-27.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. P. L. - Vistos. Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Presumidas as necessidades do menor e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão do vínculo de f… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTEÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 1005076-05.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 46084644020078130024/MG) RELATOR : BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO REQUERENTE : WALTER SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : MARCELLO PICININ MUZZI (OAB MG096720) ADVOGADO(A) : CARLOS VICTOR… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1005076-86.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: TORRE FORTE VALVULAS LTDA e outros POLO PASSIVO: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS Vistos. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débi… Ver mais

Processo nº 1005076-62.2020.8.11.0015

ID: 292997937
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1005076-62.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CELSO LUIZ BATISTELLI Vistos etc. I - O artigo 257, inciso I do CPC/2015 exige, para DEFERIMENTO da CITAÇÃO por EDITAL, que o Requeren… Ver mais
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