Resultados para "1005083-83.2022.8.26.0268" – Página 32 de 38

Processo 1005083-88.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Aulisio Catharino - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Dado o interesse das partes na realização da audiência de conciliação, acolho o pedido das p… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1005083-17.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005083-66.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE RICKSON COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005083-80.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1005083-22.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Martins Jose da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários ad… Ver mais

Processo nº 1005083-59.2025.8.26.0048

ID: 303955602
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-59.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Zilma Novais - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concess… Ver mais

Maria Hercília Maurício x Banco Bmg S/A

ID: 308798761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005083-26.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Hercília Maurício - Banco BMG S/A - Após o trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela autora (fls. 362/366) e manteve a sentença proferida às fls. 246/254 (fl. 378), o … Ver mais
Processo 1005083-17.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Liziane Cristina Rossi Missaci - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação e declaro extinto o processo, com resolução de mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1005083-48.2025.4.01.4200

ID: 312946607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1005083-48.2025.4.01.4200 AUTOR: A. B. B. M. REPRESENTANTE: JHENIPHER BARROSO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS [Pessoa com Deficiência] DESPACHO Considerando a necessidade de apreciação exau… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005083-20.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
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