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Paulo Oliveira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 324151152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005112-67.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MOISÉS ESMERALDO NOGUEIRA (OAB/SP 418.434) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ALEXANDRE PERRIN NOBREGA (OAB/SP 375.438)

Processo 1005112-67.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Paulo Oliveira da Silva - Banco BMG S/A - Banco Panamericano S/A - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por Paulo Oliveira da Silva em face de Banco BMG S/A, ambos qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1005112-64.2020.4.01.0000

ID: 311612643

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005112-64.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALBERTO MAURO PEREIRA RODRIGUES ADRIANA ALVES VILANO ALBENER ESQUIRIO PESSOA ALBERTO PINZOLAS ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS ROCHA

Acórdão

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA (OAB/DF 15.766) FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB/DF 11.707) RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB/MG 80.051)

Agravo de Instrumento Nº 1005112-64.2020.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : ADALBERTO MAURO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB MG080051) ADVOGADO(A) : FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 1005112-74.2025.8.26.0189

ID: 306248130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005112-74.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MORAES GIMENEZ AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB/SP 446.090)

Processo 1005112-74.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Moraes Gimenez Amaral - Vistos. Trata-se de pedido de servidor(a) inativo(a) a fim de ter declarada a isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos de aposentadoria ao… Ver mais

Processo nº 1026549-84.2024.8.11.0041

ID: 306378559

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026549-84.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026549-84.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA IMPETRADO: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETR… Ver mais

Processo nº 1005112-83.2024.4.01.3311

ID: 283086314

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005112-83.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REJANE RIBEIRO GOES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB/BA 41.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005112-83.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REJANE RIBEIRO GOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE DA SILVA HAGE - BA4… Ver mais

Processo nº 1050676-75.2025.4.01.3400

ID: 276521890

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050676-75.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUDENBERG MARQUES BRITO REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR (OAB/PR 57.601)

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1050676-75.2025.4.01.3400 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação pelo procedimento comum ajuizada por LUDENBERG MARQUES BRITO REIS em face de UNIÃO FEDERAL e CEBRASPE, objetivando, em suma: “seja, com e… Ver mais

Processo nº 1001648-56.2025.4.01.0000

ID: 283343413

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001648-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL DODD MILITO (OAB/RJ 100.949)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001648-56.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059799-68.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAPHAEL DODD MILITO … Ver mais

Processo nº 0073892-34.2015.4.01.3400

ID: 328705983

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0073892-34.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073892-34.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073892-34.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ARTHUR ARAUJO FARRAPEIRA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-… Ver mais

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