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Resultados para "1005206-06.2023.4.06.3803" – Página 32 de 34

Processo nº 1005206-03.2025.8.26.0066

ID: 290702257
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elaine Candido Martins - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1005206-22.2025.8.26.0189

ID: 316845678
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-22.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - R.S.R. - Vistos. Considerando que o processo deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois versa sobre dados íntimos), a equipe de gabinete lançou a respectiva tarja (NCGJ, arts. 61, III;… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1005206-18.2025.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a obtenção d… Ver mais
Processo 1005206-56.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Barbosa - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência para a … Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10052… Ver mais

Processo nº 1005206-67.2025.8.26.0077

ID: 332631509
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-67.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais
Intimação
Processo 1005206-61.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Wellington Fracaroli - Vistos. Defiro a citação via WhatsApp, à luz dos precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça, in verbis: Citação por aplicativo de mensagem pode ser v… Ver mais
DESPACHO Nº 2207940-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: R. S. R., (Justiça Gratuita) - Agravado: E. de S. P. - Vistos. … Ver mais
Processo 1005206-59.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP juntadas e a vinculação da utilização do… Ver mais
Processo 1005206-42.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antônia Vera Lúcia Corradi Martinez - Adriano Martinez - - Alex Martinez - - Danieli Martinez - - Lizandra Martinez - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a PARTILHA apresentada nas fls. 85/90, destes autos de A… Ver mais
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