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Resultados para "1005268-10.2023.8.26.0229" – Página 32 de 40

Processo 1005268-16.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alencar de Lima - Vistos, Recebo a petição inicial. Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita postulado pela parte requerente, considerando que esta se trata de servidora púb… Ver mais
DESPACHO Nº 1005268-83.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Rodrigo Fernandes Lobo - Apelado: Mauro Yasto Saiki - Vistos. - I - Analisand… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005268-82.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: João Batista Coelho d… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1005268-46.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. H. R. B. T. REPRESENTANTE: VALERIA RODRIGUES BARROSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais
Intimação
Processo 1005268-82.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliana Rosa Cardoso - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELIANA ROSA CARDOSO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para DECLARAR o … Ver mais

Processo nº 1005268-09.2021.4.01.3301

ID: 317910448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005268-09.2021.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005268-09.2021.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC e outros POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE ARAUJO REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 0002921-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1005462-10.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neli Fátima de Carvalho da Silva - Tem Seminovos Eireli - Vistos. Valor do débito: R$72.717,85 (setenta e dois mil, setecentos e dezessete r… Ver mais
Processo 1005656-10.2023.8.26.0229 - Declaração de Ausência - Tutela de Urgência - Aline Fernanda Diniz - - Davi Augusto Diniz Neves - - Pedro Henrique Diniz Neves - Bruno Fernando Mello Neves - Vistos. Cumpra a serventia a expedição de edital do artigo 745 do CPC conforme determinação de fls. … Ver mais

Processo nº 1005268-97.2025.8.26.0048

ID: 305588311
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-97.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Micheli de Oliveira Borelli Lopes - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Determino à parte autora que emende sua petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de súbito indeferimento, compro… Ver mais
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