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Resultados para "1005280-28.2025.8.26.0302" – Página 32 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016296-07.2023.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Galanjauskas - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004420-82.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Thiago Rodrigues Abreu - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000910-64.2025.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida de Lima Camargo Rodrigues - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000349-28.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB SP334483) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB SP361766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) ELIANE CRI… Ver mais
Intimação
Processo 1005474-28.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários a… Ver mais

Processo nº 1006250-28.2025.8.26.0302

ID: 311854902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006250-28.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - C.C.P.P. - Vistos. Recebo a inicial. Indefiro a tramitação do processo sob segredo de justiça, ante a ausência de previsão legal, nos termos do artigo 189 do CPC, pois exceção… Ver mais
Intimação
Processo 1005571-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marilene Guarnieri - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/27 como emenda à inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar,… Ver mais

Processo nº 1005280-14.2025.8.26.0048

ID: 305591701
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-14.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P.O.P. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Considerando que "nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia" (CPC, art. 694) e ainda à … Ver mais
Processo 1005280-53.2025.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Jesus Viana - - Gislaine de Jesus Viana Pereira de Lacerda - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação de Inventário que tramita pelo rito do artigo 610 e ss. do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1005280-19.2018.8.11.0002

ID: 294671146
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO – PAGAMENTO DE CUSTAS PENDENTES PRAZO: 20 DIAS DADOS DO PROCESSO: PROCESSO n. 1005280-19.2018.8.11.0002 Valor da Causa: R$ 101.618,35 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USU… Ver mais