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Resultados para "1005315-42.2023.4.01.3000" – Página 32 de 35

Intimação
Processo 1005315-32.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernando César Walter - Pelo exposto, reconheço a falta do interesse de agir atinente aos créditos posteriores a janeiro de 2025 e, JULGO EXTINTO o feito a esse título, nos te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 1005315-36.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE SILVA GOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
ADV: Maureen Helen de Jesus (OAB 341320/SP), Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP) Processo 1005315-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela de Fatima da Silva Menegueti, Antonio Marcos Menegueti - Vistos. 1- A declaração prestada para os fins do artigo 98 do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1005315-15.2025.8.26.0099

ID: 328000112
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005315-15.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Berenice Vieira de Moraes - Pretende a autora em sede de tutela de urgência a suspensão de quaisquer atos de alienação ou a retomada da posse do imóvel pela parte ré. Consta dos autos que a autora (cessionária) adqu… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005315-71.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THALLES VAN BASTEN FERNANDES (OAB MG228123) ADVOGADO(A) : JULIANA DONDERI (OAB MG107897) ADVOGADO(A) : YANDRA FLEMING DONA (OAB MG210803) ATO ORDINATÓRIO De ordem, … Ver mais
Processo 1005315-15.2023.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria Raimundo - Cintia Aparecida Raymundo - - Marcio Roberto Raymundo - Nathalia Costa Garcia Raymundo - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens, sendo desnecessário a comprovação do pagamento de tributos de… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2219786-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: E. F. P. S. - Agravada: A. P. de S. - Interessado: T. S. B. de O. … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2219786-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: E. F. P. S. - Agravada: A. P. de S. - Interessado: T. S. B. de O. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1005315-06.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PRISCILA YASMIM CORDEIRO LIMA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1005315-96.2021.4.01.3813

ID: 312578421
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005315-96.2021.4.01.3813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005315-96.2021.4.01.3813/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : HIPERMERCADO VALENTE LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB MG188810) ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO … Ver mais
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