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Resultados para "1005417-04.2023.8.26.0650" – Página 32 de 35

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0801136-74.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: CELICE CARVA… Ver mais
Intimação
Processo 1005417-19.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Inês Damaso Claro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005417-97.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: TAINARA SOUSA FEITOSA… Ver mais
Processo 1005417-95.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CNP CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias ap… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIY… Ver mais

Processo nº 1012680-46.2025.8.11.0000

ID: 278267019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012680-46.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIY… Ver mais

Processo nº 1005417-06.2025.8.26.0077

ID: 294703574
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005417-06.2025.8.26.0077 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marta Grigoleto Ferrareto - Vistos. Nomeio inventariante o (a) requerente, Maria Marta Grigoleto Ferrareto, dispensado o compromisso. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o(a) inventariante apresente ce… Ver mais

Processo nº 1005417-29.2017.4.01.3500

ID: 308773699
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1005417-29.2017.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA ARAUJO FRANCA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença (ID 86546605) requerido por VALÉRIA ARAÚJO FRANCA em … Ver mais

Processo nº 1005417-29.2017.4.01.3500

ID: 308773709
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1005417-29.2017.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIA ARAUJO FRANCA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença (ID 86546605) requerido por VALÉRIA ARAÚJO FRANCA em … Ver mais

Processo nº 1005417-42.2025.8.11.0006

ID: 295417201
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005417-42.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELVINIS RODRIGUES RAMOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO 03.507.415/0001-44 Vistos etc. Verifico que a petição inicial não foi instruída com documento(s) essencial(is) para … Ver mais
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