Resultados para "1005510-08.2023.8.26.0604" – Página 32 de 37

Processo nº 1005510-61.2023.4.01.3603

ID: 320365746

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005510-61.2023.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

EUCLESIO BORTOLAS

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PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005510-61.2023.4.0…

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Solange Teixeira Santos x Reginaldo Dos Santos

ID: 330156290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002182-89.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

REGINALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MONIQUE PIERRE NISHIOKA

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ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002182-89.2025.8.26.0322 (processo principal 1005510-78.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Solange Teixeira Santos - Reginaldo dos Santos - Vistos. Bruna Raf…

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Processo nº 1005510-42.2024.4.01.3501

ID: 307074453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005510-42.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MARQUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO NATAN DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1005510-42.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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I. A. M. O. x V. G. De O.

ID: 293528147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005510-70.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. A. M. O.

Polo Passivo:

V. G. DE O.

Intimação

Advogados:

PERCILIANO TERRA DA SILVA

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ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005510-70.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.A.M.O. - V.G.O. - Vistos. 1. Ciente da r. Decisão de fls. 173/176 que reduziu os alimentos provisórios para 15% dos …

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Luiz Antonio Defendi Gesso Me x Gilvan Soares De Araújo e outros

ID: 291137163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024584-73.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DEFENDI GESSO ME

Polo Passivo:

GILVAN SOARES DE ARAÚJO PATRíCIA TAVARES DE BRITO SANTOS ME

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

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MARCO ROBERTO ROSSETTI

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EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0024584-73.2020.8.26.0506 (processo principal 1005510-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Antonio Defendi Gesso Me - Patrícia Tavares de Brito Santos Me - - GILVAN…

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Luiz Antonio Defendi Gesso Me x Gilvan Soares De Araújo e outros

ID: 291137189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024584-73.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DEFENDI GESSO ME

Polo Passivo:

GILVAN SOARES DE ARAÚJO PATRíCIA TAVARES DE BRITO SANTOS ME

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0024584-73.2020.8.26.0506 (processo principal 1005510-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Antonio Defendi Gesso Me - Patrícia Tavares de Brito Santos Me - - GILVAN…

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Maria Dolores Bortoliero x Allianz Seguros S/A.

ID: 316527384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005510-49.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOLORES BORTOLIERO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ MONTALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005510-49.2021.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005510-75.2017.8.11.0041

ID: 277928524

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005510-75.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO AMINI HADDAD CAMPOS PROCESSO n. 1005510-75.2017.8.11.0041 Valor da causa: R$ 11.086,14 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: Nome: LAURO RICARDO OLIVEIRA ARRUDA - EPP FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO EXECUTADO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pela procuradoria Geral do Município de Cuiabá relativa à Certidão de Dívida Ativa referente a Imposto Municipal. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de trinta (30) dias, contados do aperfeiçoamento da penhora. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Izabela Valle Rodrigues, digitei. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

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I. A. M. O. x V. G. De O.

ID: 296961044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005510-70.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. A. M. O.

Polo Passivo:

V. G. DE O.

Intimação

Advogados:

PERCILIANO TERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005510-70.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.A.M.O. - V.G.O. - Fls. 250/251: Oficie-se novamente ao Ministério do Exército e ao Sistema de Atendimento Médico-hos… Processo 1005510-70.2025.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.A.M.O. - V.G.O. - Fls. 250/251: Oficie-se novamente ao Ministério do Exército e ao Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército e seus Dependentes (FUSEx), em resposta ao ofício de fls. 243/244, esclarecendo que ainda não houve decretação do divórcio das partes, para que a autora I A M O CPF nº * seja mantida como dependente no plano de saúde do Requerido V G de O CPF sob nº * Servirá o presente despacho assinado por este magistrado digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pinheiros2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie o Cartório o encaminhamento dos ofícios, por malote, aos endereços informados às fls. 169. Fls. 247/248: Com relação à impugnação da justiça gratuita concedida ao réu, alega a autora, às fls. 158/165 que o requerido aufere renda bruta de R$ 27.405,00 e que, mesmo com todos os descontos, chega a receber o valor líquido de 6.364,77. Alega ainda que o requerido sequer juntou a declaração de hipossuficiência nos autos. Às fls. 247/249, o réu alega que seus rendimentos estão comprometidos com os encargos assumidos e que a autora não trouxe aos autos provas acerca da capacidade financeira do réu. A gratuidade foi concedida ao réu com base nos seus comprovantes de rendimento. Assim, rejeito a alegação de indevida concessão da gratuidade da justiça, tendo em vista que, malgrado as vagas afirmações formuladas neste sentido, a autora não se desincumbiu do ônus de provar que o réu não é merecedor da benesse. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ALIANE LUZ DRUKER (OAB 413355/SP), PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB 221276/SP)

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Processo nº 1005510-82.2025.8.26.0007

ID: 320830369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005510-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DEL PINO

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ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA

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Processo 1005510-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.Q.M. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipad… Processo 1005510-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.Q.M. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de guarda cumulada com regulamentação de visitas com pedido de tutela antecipada. O Ministério Público opinou desfavoravelmente. Decido. Em que pese a aparente relevância do fundamento invocado, não encontro presentes os requisitos autorizativos da antecipação da tutela pretendida, máxime porque há necessidade de apuração mais cautelosa sobre o arguido, sempre com vistas à preservação dos interesses do(a)(s) menor(es), não havendo - como bem o asseverou o Ministério Público - elementos seguros para a concessão da medida antecipatória. Máxime porque tanto o(a) autor(a) como o(a) réu são legítimos detentores do poder familiar sobre o(a)(s) menor(es) e inexiste nos autos provas seguras de qualquer situação do alegado risco, como bem asseverou o(a) DD. representante do Ministério Público. Indefiro, pois, a antecipação da tutela pretendida, não sendo possível permiti-la neste momento de sumária cognição processual, sem a ouvida da parte adversária. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE E INTIME-SE o(a) ré(u), por carta com AR, com as cautelas de praxe, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. - ADV: ANDRESSA DOS SANTOS ROCHA (OAB 365993/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)

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