Resultados para "1005512-04.2022.8.26.0348" – Página 32 de 33

Processo nº 1005512-83.2025.8.26.0223

ID: 314595143
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-83.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.R. - Vistos. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha havido mudança da situação financeira para que se possa reclamar a redução dos alimentos. O autor afirma que hoje vive em condições diversas e trouxe eleme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000145-36.2025.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apda: Terezinha de Jesus Evangelista (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001075-82.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES AZEVEDO LADEIA R… Ver mais

Processo nº 1005512-83.2023.4.01.4200

ID: 323740897
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005512-83.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005512-83.2023.4.01.4200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CICERO BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILAINE DEON E SILVA - RR682-A e INGRID GONCALVES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1005512-54.2018.8.26.0506

ID: 311348414
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005512-54.2018.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.S. - I.R.S. - Vistos. 1) Considerando os bens arrolados (fls. 34/36), defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005512-30.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SERGIO ALEIXO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA BUENO BORGES -… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015937-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1015937-79.2025.8.11.0000

ID: 330870954
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015937-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Causas Supervenientes à Sentença, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgador… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005512-63.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: CRISTIELE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIR… Ver mais

M. A. T. x A. R. M.

ID: 324717138
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002262-20.2021.8.26.0637 (processo principal 1005512-15.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - M.A.T. - A.R.M. - Vistos. P. 363-373: Trata-se de pedido formulado pela exequente, consistente em reconhecer-se a alegada existência de fraude à execução praticada … Ver mais
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