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Processo nº 1005569-50.2023.8.26.0198

ID: 276314212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005569-50.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KARINA DA SILVA BILIEIRO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARQUES

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ADV: Ricardo Augusto de Oliveira Marques (OAB 454449/SP) Processo 1005569-50.2023.8.26.0198 - Inventário - Invtante: Karina da Silva Bilieiro Pimentel - Presentes os requisitos legais, nos termos do …

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Processo nº 1005569-25.2025.8.26.0604

ID: 326767606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1005569-25.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZENWA TAMANAHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA AUAD DE ANDRADE

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GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA

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Processo 1005569-25.2025.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Zenwa Tamanaha - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, contudo, a eles nego provimento,…

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Banco Bradesco S.A. x Espólio De Geraldo Alexandre Pereira

ID: 260424810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-40.2016.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO DE GERALDO ALEXANDRE PEREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANE DE PAULA YAMAKAWA

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AMANDA DE SOUZA CAMARGO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Amanda de Souza Camargo (OAB 330383/SP), Juliane de Paula Yamakawa (OAB 334215/SP) Processo 1005569-40.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - E…

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Processo nº 1005569-03.2025.8.26.0482

ID: 335380496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005569-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANALICE COSTACURTA BRANDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADIR DAMIAO RIBEIRO

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Processo 1005569-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Analice Costacurta Brandi - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou …

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Processo nº 1005569-59.2025.8.26.0625

ID: 311126526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005569-59.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

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Processo 1005569-59.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale…

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Processo nº 1005569-46.2025.8.26.0597

ID: 332516158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-46.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA HONÓRIO FERNANDES

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Processo 1005569-46.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.B. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

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Processo nº 1005569-10.2025.8.26.0609

ID: 302725599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005569-10.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. G. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DA SILVA FILHO

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Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A … Processo 1005569-10.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.G.L. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada. A exoneração dos alimentos em razão da maioridade civil não é automática, havendo necessidade do contraditório, estando a questão, atualmente sumulada pelo STJ (Sumula 358: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos). A produção de prova torna-se indispensável para o desate da questão. Os alimentos anteriormente estabelecidos vigorarão durante o correr deste processo, até que sejam eventualmente exonerados. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a sua emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ISRAEL DA SILVA FILHO (OAB 379437/SP)

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Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. x Paulo Americo Pugim

ID: 306436161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004077-05.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.

Polo Passivo:

PAULO AMERICO PUGIM

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS SILVEIRA

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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Processo 0004077-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1005569-25.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Paul… Processo 0004077-05.2023.8.26.0048 (processo principal 1005569-25.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Paulo Americo Pugim - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens para arresto ou penhora em nome da parte executada. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo OFÍCIO JUDICIAL providenciando a serventia a sua expedição e cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Nesta situação, a execução somente voltará a correr na hipótese de serem concretamente indicadosbens livres e desimpedidos da parte executada. O ofício judicial vinculado é válido por 6 anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo, consignando-se que enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. - ADV: BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP)

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Processo nº 1005569-54.2025.8.26.0077

ID: 298234909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-54.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES

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Processo 1005569-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À luz do art. 300 do CPC, enten… Processo 1005569-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.V.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. À luz do art. 300 do CPC, entendo, em análise de cognição sumária, estarem evidenciados, no presente momento, os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano: os documentos colacionados sugerem inatividade de movimentação bancária, tornando duvidosa a legalidade das tarifas. O risco de dano é patente, considerando a iminente majoração do débito e o risco de negativação indevida. Por conseguinte, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar ao Banco Réu que, no prazo de 10 (dez) dias: a) Cesse imediatamente qualquer débito a título de tarifas, cestas de serviços ou encargos na conta corrente do autor; b) Proceda ao estorno imediato do saldo devedor ora constituído, zerando o balanço da conta. Arbitro multa diária de R$ 250,00, limitada inicialmente ao período de 20 dias. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP)

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Processo nº 1005569-67.2024.4.01.4200

ID: 298137498

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-67.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KETHLEEN KAYANNE DA SILVA OLIVEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANDERSON ESTEVAO CAVALCANTE Advogado do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANDERSON ESTEVAO CAVALCANTE Advogado do(a) RECORRENTE: KETHLEEN KAYANNE DA SILVA OLIVEIRA - RR1520-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005569-67.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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