Resultados para "1005570-79.2023.8.26.0248" – Página 32 de 40

Luis Lucio Da Costa x Sociedade Campineira De Educação E Instrução

ID: 294523688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005570-57.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS LUCIO DA COSTA

Polo Passivo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

Intimação

Advogados:

TALITA GRAÇAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR DONIZETE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-57.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Luis Lucio da Costa - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - MARILENE CORREA - - Antonio Correa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roney Marcos De Rezende x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102945

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005570-33.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONEY MARCOS DE REZENDE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

DANIEL MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marina Batista Bueno x Unimed Regional Da Baixa Mogiana

ID: 333454308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005570-91.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARINA BATISTA BUENO

Polo Passivo:

UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA

Intimação

Advogados:

MARIANA BUENO ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-91.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Batista Bueno - Unimed Regional da Baixa Mogiana - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005570-92.2025.8.26.0609

ID: 305764817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005570-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GRIFFE SANTA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA OMETTO MAZARÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE LIMA DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-92.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Griffe Santa Rosa - Vistos. Traga a parte exequente o documento de identidade da síndica sub…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005570-92.2025.8.26.0609

ID: 305764279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005570-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO GRIFFE SANTA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA OMETTO MAZARÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE LIMA DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-92.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Griffe Santa Rosa - Vistos. Traga a parte exequente o documento de identidade da síndica sub…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005570-23.2025.8.26.0438

ID: 308192092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005570-23.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-23.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hilda Ribeiro Guimarães x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 300318466

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005570-38.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HILDA RIBEIRO GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Hilda Ribeiro Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.APELO DA AUTORA VISANDO A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA MORAL E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, COM MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. (I) IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. (II) AUSÊNCIA DE RAZÃO PARA MUDANÇA DA BASE DE CÁLCULOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CONDENAÇÃO LÍQUIDO OU LIQUIDÁVEL. CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO LEGAL. (III) SENTENÇA MANTIDA. REGIME DE SUCUMBÊNCIA MANTIDO. NÃO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO DESPORVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP) - Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hilda Ribeiro Guimarães x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 300319020

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005570-38.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HILDA RIBEIRO GUIMARãES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005570-38.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Hilda Ribeiro Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.APELO DA AUTORA VISANDO A MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA MORAL E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, COM MODIFICAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. (I) IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. (II) AUSÊNCIA DE RAZÃO PARA MUDANÇA DA BASE DE CÁLCULOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CONDENAÇÃO LÍQUIDO OU LIQUIDÁVEL. CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO LEGAL. (III) SENTENÇA MANTIDA. REGIME DE SUCUMBÊNCIA MANTIDO. NÃO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO DESPORVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP) - Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005570-81.2025.8.26.0451

ID: 310556813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005570-81.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GONçALVES BRITTO DE JESUS LUCIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005570-81.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Gonçalves Britto de Jesus - - Luciana Peixoto de Oliveira - C E R T I D Ã O Obs: P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael De Jesus Gonçalves De Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 293367104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005570-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025072-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1005570-67.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rafael de Jesus Gonçalves de Souza - - Jorge Rodrigues d… Processo 0025072-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1005570-67.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Rafael de Jesus Gonçalves de Souza - - Jorge Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1/7: Incumbe à parte exequente cadastrar corretamente os dados da parte contrária nos sistemas, inclusive último endereço para recebimento de intimações, bem como cadastrar seu(s) atual(is) advogado(s) para fim de intimações via imprensa oficial. 2. Sem prejuízo, consigno que o cumprimento, provisório ou definitivo de sentença, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 (ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor) somente será processado mediante o recolhimento prévio da respectiva taxa judiciária (COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023). 3. Nestes termos: (i) regularize, a parte exequente, no prazo de 15 dias, o cadastramento do polo passivo da demanda e, se o caso, o(s) seu(s) respectivo(s) patrono(s), de modo a regularizar a representação processual, (ii) bem como comprove o recolhimento das custas processuais. 4. Caso ocorra eventual impossibilidade, a parte deverá, no mesmo prazo, comprovar o erro no sistema e apresentar, de maneira pormenorizada, o nome da(s) pessoa(s) que deverão constar no cadastro do polo passivo, sua qualificação, e seu(s) respectivo(s) patrono(s), sob pena de extinção, sem nova intimação. 5. Com efeito, para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 6. Com a providência, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP), JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 523212/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes