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Resultados para "1005615-02.2023.8.26.0663" – Página 32 de 36

Intimação
Processo 1005615-56.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.S. - - A.L.F. - A.G.S. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de: a) fixar a guarda compartilhada da menor L. L. S., com residência na casa materna… Ver mais
Intimação
Processo 1005615-18.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiane Figueiredo Moreira Pinto - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 30/34 e JULGO PROCEDENTE O PEDID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-22.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Angela Cristina Pereira Dantas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 1005615-45.2025.8.26.0529

ID: 333472626
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005615-45.2025.8.26.0529 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.S.N. - Vistos. Deve o requerente instruir o feito adequadamente, no prazo de 15 dias, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 320), mormente cópia do comprova… Ver mais

Processo nº 1005615-27.2025.8.26.0438

ID: 335157032
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005615-27.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Rocha de Brito de Souza - Vistos. 1. O pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutela antecipada incidental, deve ser indeferido. 2. Com efeito, a matéria fática noticiada pelo requ… Ver mais
Processo 1005615-18.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Christiane Figueiredo Moreira Pinto - Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos e outro - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, r… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005615-51.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apte/Apda: Lidia Correia Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pa… Ver mais

I. J. Da S. P. x J. P.

ID: 332079091
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005615-76.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.S.P. - J.P. - Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se ação de investigação de paternidade e retificação de registro promovida por I.J.S.P em face de J.P. Alega que sua genitora viveu um breve relacionamento c… Ver mais
Processo 1005615-03.2019.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Molina Constantino - Gustavo Bianchi Constantino - - Leonardo Soares Constantino - Vistos. Nos termos do art. 3º do Convênio nº 002/2021 firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, não havendo a extinção do feit… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005615-61.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDREIA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a exc… Ver mais
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